{"id":83099,"date":"2025-09-23T10:55:22","date_gmt":"2025-09-23T10:55:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/83099\/"},"modified":"2025-09-23T10:55:22","modified_gmt":"2025-09-23T10:55:22","slug":"luis-mira-amaral-novas-reducoes-de-impostos-so-podem-ser-feitas-com-o-controlo-da-despesa-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/83099\/","title":{"rendered":"Lu\u00eds Mira Amaral. “Novas redu\u00e7\u00f5es de impostos s\u00f3 podem ser feitas com o controlo da despesa p\u00fablica”"},"content":{"rendered":"

O que se pode esperar da evolu\u00e7\u00e3o da economia portuguesa, tendo em conta que as amea\u00e7as externas s\u00e3o cada vez maiores com guerras e com a instabilidade pol\u00edtica na Alemanha e Fran\u00e7a? <\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o \u00e9 nada famosa. Temos a incerteza criada pelas tarifas de Trump, que penalizaram v\u00e1rios setores produtores portugueses que exportam para os Estados Unidos. As empresas portuguesas tiveram azar porque fizeram num passado recente um grande esfor\u00e7o de diversifica\u00e7\u00e3o de mercados europeus para o mercado americano, dado que os Estados Unidos tinham um potencial de crescimento que a Uni\u00e3o Europeia parecia n\u00e3o ter, e este mercado j\u00e1 rondava cerca de 6% das exporta\u00e7\u00f5es portuguesas. As tarifas podem ser vistas de forma direta e indireta. Diretamente porque afetam as exporta\u00e7\u00f5es portuguesas, e indiretamente, na medida em que os outros pa\u00edses europeus tamb\u00e9m s\u00e3o afetados com as suas exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos, podem crescer menos e as exporta\u00e7\u00f5es portuguesas para esses pa\u00eds tamb\u00e9m poder\u00e3o cair. Al\u00e9m disso, o acordo entre a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos foi feito com o elefante na sala que era a Ucr\u00e2nia. A Europa n\u00e3o queria que os Estados Unidos acabassem com o apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia e teve de contemporizar nas tarifas para tentar manter Trump a bordo das quest\u00f5es da Ucr\u00e2nia. Nesse aspeto, a uma \u00fanica coisa positiva foi a corti\u00e7a, em que o setor exportador portugu\u00eas n\u00e3o ser\u00e1 penalizado.<\/p>\n

Foi um dos pouco setores que sa\u00edram ilesos\u2026
<\/strong>Os restantes foram penalizados: o setor farmac\u00eautico, a ind\u00fastria autom\u00f3vel, a qu\u00edmica, a metalomec\u00e2nica, o t\u00eaxtil e os vinhos. Depois temos um outro problema que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o francesa, que \u00e9 muito grave do ponto de vista de finan\u00e7as p\u00fablicas. N\u00e3o estou a ver que haja uma maioria pol\u00edtica que resolva o problema franc\u00eas nos pr\u00f3ximos tempos e isso pode ter consequ\u00eancias indiretas para a Uni\u00e3o Europeia e para a zona euro, na medida em que a Fran\u00e7a, sendo um grande pa\u00eds da zona euro, possa vir a ser penalizada no seu rating e que haja alguma press\u00e3o para subir as taxas de juros da zona euro, o que tamb\u00e9m nos iria penalizar. No meio disso, h\u00e1 uma boa not\u00edcia, que \u00e9 a subida do rating portugu\u00eas pelas ag\u00eancias de nota\u00e7\u00e3o. Uma excelente not\u00edcia para Portugal e que \u00e9 o resultado do trabalho de tr\u00eas governos: Passos Coelho, Costa e Montenegro que tinham trabalhado no sentido de termos umas finan\u00e7as p\u00fablicas equilibradas.<\/p>\n

Ainda esta semana, Lu\u00eds Montenegro disse que temos uma economia que cresce mais do que a m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia e que registamos super\u00e1vites sucessivos ao n\u00edvel das contas p\u00fablicas\u2026
<\/strong>Esse discurso de termos uma economia que cresce mais do que a m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia era tamb\u00e9m o discurso de Costa, que n\u00e3o subscrevo. A m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 formada tamb\u00e9m pelos grandes pa\u00edses e esses est\u00e3o a crescer pouco, por isso, a m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 influenciada pelo seu fraco crescimento. N\u00e3o \u00e9 isso que nos deve satisfazer, temos de nos comparar com os pa\u00edses do Leste, que entraram depois na Uni\u00e3o Europeia e est\u00e3o a crescer mais do que n\u00f3s. A\u00ed n\u00e3o estou de acordo com Lu\u00eds Montenegro, como n\u00e3o estava j\u00e1 de acordo quando Ant\u00f3nio Costa dizia o mesmo.<\/p>\n

\u00c9 uma tenta\u00e7\u00e3o dos primeiros-ministros tentarem dourar a p\u00edlula\u2026
<\/strong>Essa n\u00e3o subscrevo, acho que o nosso crescimento \u00e9 muito fraco e \u00e9 condicionado por um fraco crescimento do PIB potencial. O fraco crescimento do PIB potencial diz que andamos a crescer \u00e0 volta de 2% ao ano, mas se as coisas na frente externa correrem bem puxa a economia portuguesa e podemos crescer um bocadinho mais de 2% ao ano. Se n\u00e3o correrem bem podemos crescer menos de 2% ao ano.<\/p>\n

Parece que um crescimento de 2% \u00e9 suficiente\u2026
<\/strong>Sem d\u00favida, em todo o caso, acho que vamos ter novamente um or\u00e7amento equilibrado.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios do Banco de Portugal e do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas falam no risco de voltarmos a ter d\u00e9fice\u2026
<\/strong>O Ministro das Finan\u00e7as tem a possibilidade de recorrer \u00e0s cativa\u00e7\u00f5es. Isto n\u00e3o \u00e9 algo novo, j\u00e1 M\u00e1rio Centeno o fez. E, nessa altura, essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m diziam que ir\u00edamos ter d\u00e9fice. Acho que isso n\u00e3o vai acontecer. Agora, o problema que se p\u00f5e este ano e que o Ministro das Finan\u00e7as est\u00e1 consciente \u00e9 que vamos ter de pagar os empr\u00e9stimos do Next Generation e do PRR que n\u00e3o s\u00e3o a fundo perdido. Isso significa um aumento da despesa em cerca de 1% do PIB. Face \u00e0s proje\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es que cita, o problema tem a ver com se vamos crescer mais ou n\u00e3o e com a capacidade de haver uma reforma de Estado que fa\u00e7a um controle da despesa p\u00fablica. Isto \u00e9 uma inc\u00f3gnita porque se n\u00e3o crescemos mais e se a reforma de Estado n\u00e3o fizer um controle da despesa p\u00fablica, obviamente que o Or\u00e7amento pode estar sob press\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Tendo em conta que o Governo \u00e9 minorit\u00e1rio vai ter de negociar com o Chega ou com o PS, ou com os dois para passar o Or\u00e7amento\u2026
<\/strong>O Governo est\u00e1, neste momento, numa posi\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o pode haver dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia, portanto o Governo n\u00e3o vai cair. \u00c9 mais uma raz\u00e3o para que n\u00e3o ceda a medidas f\u00e1ceis de despesismo. E se n\u00e3o chegar a acordo com esses partidos pode governar em duod\u00e9cimos, n\u00e3o vejo a curto prazo dramatismo nenhum nessa mat\u00e9ria. O Governo governar\u00e1 em duod\u00e9cimos e para alguns adeptos das finan\u00e7as p\u00fablicas at\u00e9 \u00e9 bom porque est\u00e1 limitado e n\u00e3o pode gastar mais do que gastou no ano anterior. N\u00e3o vejo grande drama neste momento no Or\u00e7amento. No entanto, o Governo tem de perceber que esta melhoria do rating da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o significa uma licen\u00e7a para gastar e tem de perceber que, se calhar n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer novas redu\u00e7\u00f5es de impostos. Gostaria que isso acontecesse, mas realisticamente, face ao n\u00edvel da despesa p\u00fablica, temo que n\u00e3o seja poss\u00edvel. Novas redu\u00e7\u00f5es de impostos para o futuro s\u00f3 podem ser feitas com o controle da despesa p\u00fablica, conjugado com uma reforma do Estado que ajude esse controlo. Confesso que n\u00e3o sei ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n

Nem sequer a redu\u00e7\u00e3o do IRC, que no ano passado ficou aqu\u00e9m da descida prevista?
<\/strong>Gostaria muito que se reduzisse mais o IRS e o IRC, mas, face ao n\u00edvel de despesa que temos, se n\u00e3o conseguirmos controlar e estabilizar duvido que o Governo possa continuar a prazo nesta trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o de impostos. Para mim, a quest\u00e3o a prazo \u00e9 saber se a economia cresce mais e se come\u00e7amos a discutir uma reforma do Estado que permita um maior controle da despesa p\u00fablica. Esta estrat\u00e9gia or\u00e7amental do Governo de aumentar a despesa, sobretudo alguns grupos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e de cortar impostos n\u00e3o tem sustentabilidade a prazo se n\u00e3o houver uma reforma do Estado com o controlo da despesa p\u00fablica.<\/p>\n

O Governo acenou com a reforma do Estado e com um ministro para essa pasta\u2026.
<\/strong>Essa \u00e9 que \u00e9 a quest\u00e3o. Percebo o que foi feito at\u00e9 agora, mas n\u00e3o pode continuar com esta trajet\u00f3ria para o futuro. E, como disse, a melhoria do rating de d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o significa licen\u00e7a para gastar, antes pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 o parceiro preferencial para negociar com o Or\u00e7amento?
<\/strong>\u00c9 poss\u00edvel passar o Or\u00e7amento com qualquer dos dois. N\u00e3o sei quem \u00e9 que o Governo vai privilegiar.<\/p>\n

Falou h\u00e1 pouco dos fundos comunit\u00e1rios. Esta semana, Castro Almeida disse que vai haver uma segunda reprograma\u00e7\u00e3o do PRR e afastou o risco de incumprimento\u2026
<\/strong>Tenho uma vis\u00e3o diferente do que se tem dito. Est\u00e1 tudo muito preocupado com a execu\u00e7\u00e3o, est\u00e1 tudo preocupad\u00edssimo que n\u00e3o se execute 100%, mas a mim n\u00e3o \u00e9 isso que me preocupa. Preocupa-me mais a qualidade dos investimentos e dos projetos que v\u00e3o ser apoiados pelo PRR. Se tivemos maus investimentos e maus projetos at\u00e9 preferia n\u00e3o gastar o dinheiro e n\u00e3o executar o PRR. Em certos casos, se os investimentos forem maus \u00e9 melhor n\u00e3o os fazer do que fazer.<\/p>\n

Mario Draghi criticou a lentid\u00e3o e a in\u00e9rcia da UE, apelando que \u00e9 preciso seguir um caminho diferente em termos de competitividade.
<\/strong>As afirma\u00e7\u00f5es de M\u00e1rio Draghi refletem o desconforto que sente por o relat\u00f3rio que fez n\u00e3o ser implementado. Mas isso tamb\u00e9m tem a ver com uma quest\u00e3o que \u00e9 o facto de, infelizmente, n\u00e3o termos um Governo europeu. Temos uma Comiss\u00e3o Europeia que n\u00e3o tem a capacidade de decis\u00e3o que tem um Governo federal como \u00e9 o americano ou de um Governo controlado pelo Partido Comunista que manda em tudo, como \u00e9 o caso chin\u00eas. Temos uma Comiss\u00e3o Europeia que tem de ouvir, de ter o consenso de todos os Estados Membros para decidir. Logo, a Europa pela sua pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 muito mais lenta a reagir e a funcionar do que s\u00e3o os Estados Unidos e a China, que s\u00e3o os nossos grandes competidores. Quando saiu o relat\u00f3rio de Draghi chamei a aten\u00e7\u00e3o de que duvidava que, em termos de instrumentos de pol\u00edtica industrial, a Comiss\u00e3o Europeia conseguisse reagir da forma como reagem ou como funcionam os governos americanos e chin\u00eas. No entanto, o relat\u00f3rio em termos de an\u00e1lise e de diagn\u00f3stico \u00e9 excelente. A Europa vai continuar a ter dificuldade em competir com os Estados Unidos e com a China.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s presidenciais, como v\u00ea o aparecimentos de tantos candidatos?
<\/strong>N\u00e3o me lembro de em Portugal se falar tanto em presidenciais quando as elei\u00e7\u00f5es que vamos ter agora s\u00e3o as aut\u00e1rquicas. N\u00e3o foi surpresa, mas surgiu agora a confirma\u00e7\u00e3o da candidatura de Andr\u00e9 Ventura. A entrada em cena do Cotrim Figueiredo \u00e9, sobretudo, uma amea\u00e7a para Marques Mendes e agora a entrada de Andr\u00e9 Ventura vai fragmentar ainda mais os candidatos do lado da direita e tornar mais dif\u00edcil os candidatos do espetro da direita passarem \u00e0 segunda volta. Diria que os candidatos da direita v\u00e3o estar todos muito empatados, em quase empate t\u00e9cnico nas sondagens e n\u00e3o sabemos quem \u00e9 que desse lado passar\u00e1 \u00e0 segunda volta. E mesmo a pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o do Almirante que tem estado \u00e0 frente nas sondagens pode ser posta em causa e pode n\u00e3o passar \u00e0 segunda volta. Da esquerda, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro \u00e9 op\u00e7\u00e3o \u00fanica e se o PS tiver ju\u00edzo e se unir \u00e0 volta dele, a esquerda n\u00e3o ter\u00e1 a fragmenta\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 existir na direita. Isso facilitaria a passagem \u00e0 segunda volta se o PS e a ala esquerda tivessem ju\u00edzo. Ouvi o discurso de Ventura a anunciar que \u00e9 candidato presidencial e n\u00e3o \u00e9 um discurso de quem quer ganhar as presidenciais, \u00e9 mais um instrumento que vai usar para refor\u00e7ar a sua posi\u00e7\u00e3o de liderar a oposi\u00e7\u00e3o. E vai fazer duas campanhas, o Chega \u00e9 o \u00fanico partido que, nas aut\u00e1rquicas, al\u00e9m do candidato tem o l\u00edder do partido e depois vai voltar a estar na campanha presencial. Vai utilizar as duas elei\u00e7\u00f5es em complemento \u2013 aut\u00e1rquicas e presenciais \u2013 para refor\u00e7ar o seu papel como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que, como tudo na vida, tem riscos. Suponha que tem abaixo dos 1,5 milh\u00f5es de votos que obteve nas legislativas. E mesmo que v\u00e1 para uma segunda volta toda a gente, da direita \u00e0 esquerda, que n\u00e3o gosta do Chega, vai votar contra ele. Como diria o Cunhal em rela\u00e7\u00e3o a M\u00e1rio Soares, \u00e9 tapar os olhos. Mas sobre as aut\u00e1rquicas h\u00e1 uma s\u00e9rie de c\u00e2maras em que o Chega pode ter uma probabilidade alt\u00edssima de ganhar, noutras pode n\u00e3o ganhar, mas altera o equil\u00edbrio de for\u00e7as entre o PS e o PSD. \u00c9 uma nova geografia pol\u00edtica com a grande emerg\u00eancia do Chega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que se pode esperar da evolu\u00e7\u00e3o da economia portuguesa, tendo em conta que as amea\u00e7as externas s\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83100,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,741,21232,32,33],"class_list":{"0":"post-83099","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-entrevista","12":"tag-luis-mira-amaral","13":"tag-portugal","14":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83099\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}