{"id":86116,"date":"2025-09-25T14:07:11","date_gmt":"2025-09-25T14:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/86116\/"},"modified":"2025-09-25T14:07:11","modified_gmt":"2025-09-25T14:07:11","slug":"reducao-de-iva-na-construcao-ate-648-mil-e-renda-moderada-com-limite-de-2300-euros-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/86116\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de IVA na constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 648 mil e \u201crenda moderada\u201d com limite de 2300 euros | Habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Governo aprovou, nesta quinta-feira, um novo conjunto de medidas para a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, confirmando o an\u00fancio<\/a> que j\u00e1 tinha sido feito pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro. A maioria das medidas \u00e9 de car\u00e1cter fiscal, pelo que ainda est\u00e1 dependente de aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica, mas h\u00e1 tamb\u00e9m v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es ao sector do arrendamento, incluindo a elimina\u00e7\u00e3o do conceito de “renda acess\u00edvel” e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo conceito de “renda moderada” (que ter\u00e1 como limite os 2300 euros), bem como simplifica\u00e7\u00f5es nos processos de licenciamento.<\/p>\n

Durante a confer\u00eancia de imprensa que decorreu nesta quinta-feira, liderada pelo primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, os detalhes de v\u00e1rias destas medidas ainda estavam a ser afinados na reuni\u00e3o de Conselho de Ministros, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foram apresentados aos jornalistas. Entre as medidas agora apresentadas, est\u00e1 um novo incentivo fiscal dirigido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito reivindicado por este sector: a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de IVA reduzida, de 6%, para projectos de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o cujo valor de venda final seja, no m\u00e1ximo, de 648 mil euros, ou com rendas m\u00e1ximas de 2300 euros.<\/p>\n

“Esta taxa de IVA para o sector da constru\u00e7\u00e3o integra todo o contexto do mercado e abarca a generalidade do pa\u00eds. Estamos a actuar para todo o territ\u00f3rio. Diria que, a este pre\u00e7o, na grande maioria dos concelhos, todas as constru\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abarcadas por esta taxa de imposto”, come\u00e7ou por dizer o primeiro-ministro, ressalvando que, “nas \u00e1reas com maior press\u00e3o, como Lisboa ou Porto, este valor integra” o novo conceito que o Governo pretende introduzir na legisla\u00e7\u00e3o: “o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/a> a pre\u00e7os moderados”. Para j\u00e1, h\u00e1 poucas explica\u00e7\u00f5es sobre este novo conceito (que o Governo tentou introduzir nas altera\u00e7\u00f5es que fez ao Regime Jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial, mas que acabou por cair, depois de v\u00e1rios especialistas terem alertado para o potencial especulativo trazido por este conceito). Sabe-se apenas que ter\u00e1 um limite de cerca de 648 mil euros no caso das vendas de casas e de 2300 euros no caso do arrendamento, mas n\u00e3o fica claro se haver\u00e1, por exemplo, diferen\u00e7as a n\u00edvel regional ou municipal.<\/p>\n

“O valor, eu sei vai soar um pouco elevado. Vai dizer-se que estamos num patamar muito elevado. O limite m\u00e1ximo de 2300 euros \u00e9 um limite que se aplica \u00e0s \u00e1reas de maior press\u00e3o, a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, a \u00c1rea Metropolitana do Porto e alguns outros concelhos identificados com pre\u00e7os m\u00e9dios pr\u00f3ximos deste valor e, \u00e0s vezes, com a pr\u00e1tica de montantes de arrendamento superiores a este”, admitiu Lu\u00eds Montenegro, numa apresenta\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o houve direito a perguntas por parte dos jornalistas.<\/p>\n

Foram, tamb\u00e9m, aprovados novos incentivos fiscais para os senhorios, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da taxa de IRS<\/a> a aplicar sobre os rendimentos obtidos com rendas nos casos em que sejam praticados “valores moderados”. J\u00e1 alguns inquilinos poder\u00e3o beneficiar do aumento da dedu\u00e7\u00e3o das despesas com rendas no IRS para um m\u00e1ximo de 900 euros no pr\u00f3ximo ano e 1000 euros em 2027, mas apenas aqueles que suportem rendas “moderadas”.<\/p>\n

Sendo de car\u00e1cter fiscal, estas medidas ainda ter\u00e3o de passar pela Assembleia da Rep\u00fablica, onde n\u00e3o \u00e9 garantido que sejam aprovadas, uma vez que a coliga\u00e7\u00e3o que forma o Governo n\u00e3o tem maioria parlamentar.<\/p>\n

Renda “moderada”<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na confer\u00eancia de imprensa, o ministro das Infra-estruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz,<\/a> anunciou aquela que poder\u00e1 vir a ser uma das altera\u00e7\u00f5es com maior impacto no mercado de arrendamento: de acordo com o ministro, o Governo decidiu “acabar com o conceito de arrendamento acess\u00edvel e criar o conceito de renda moderada”, promovendo, defende, “habita\u00e7\u00e3o a valores moderados, habita\u00e7\u00e3o para todos, nomeadamente para a classe m\u00e9dia, que tem sido esquecida”.<\/p>\n

Pinto Luz ressalvou apenas que o regime de arrendamento apoiado “\u00e9 para continuar a existir e para ser incentivado”, n\u00e3o dando, para j\u00e1, mais detalhes sobre o novo conceito de renda moderada.<\/p>\n

O regime do arrendamento apoiado aplica-se \u00e0s habita\u00e7\u00f5es detidas por entidades p\u00fablicas, sejam da administra\u00e7\u00e3o central ou municipais. Estas casas s\u00e3o arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em fun\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos agregados familiares que nelas habitam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo aprovou, nesta quinta-feira, um novo conjunto de medidas para a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, confirmando o an\u00fancio…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86117,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[995,27,28,476,353,15,16,456,14,1228,25,26,21,22,12,13,19,20,542,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-86116","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-abre-conteudo","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-economia","12":"tag-em-destaque","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-habitacao","16":"tag-headlines","17":"tag-imobiliario","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-para-redes","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86116\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}