Durante um jogo de futebol, o rect\u00e2ngulo colorido surge no ecr\u00e3. Um lembrete para quem ainda n\u00e3o apostou no resultado se apressar a faz\u00ea-lo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso estar a ver desporto. A televis\u00e3o e a Internet est\u00e3o inundadas de an\u00fancios fren\u00e9ticos, muitas vezes protagonizados por figuras p\u00fablicas que nunca antes t\u00ednhamos associado ao jogo. Nas cidades, os outdoors pintam-se de cores apelativas e figuras simp\u00e1ticas que podem fazer os mais ing\u00e9nuos acreditar que, no jogo, \u00e9 s\u00f3 sorrisos. Mas a psiquiatra In\u00eas Homem de Melo sabe que n\u00e3o \u00e9 assim.<\/p>\n
Ao seu consult\u00f3rio chegam cada vez mais jovens viciados no jogo, principalmente em apostas desportivas<\/a> \u2014 \u201cuma esp\u00e9cie de lobo com pele de cordeiro\u201d, afian\u00e7a a psiquiatra, que integra o Instituto para os Comportamentos Aditivos e Depend\u00eancias (ICAD). \u201cO que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 o desporto, que \u00e9 uma parte estruturante da cultura ocidental, e ao juntarmos um v\u00edcio a uma coisa saud\u00e1vel estamos a embrulhar o lobo em pele de cordeiro\u201d, continua.<\/p>\n Tudo o que dantes requeria presen\u00e7a f\u00edsica num casino ou num quiosque pode agora ser feito a qualquer hora, sem sair do sof\u00e1. E h\u00e1 uma ind\u00fastria que quer aproveitar isso. Betclic, Bwin, ESCOnline, Pokestars, Casino Portugal, Casino Solverde, Nossa Aposta, Placard.pt, Luckia, 888, Betano, Moosh, Betway, Versus, Bacanaplay, LeBull, GoldenPark e Yobingo s\u00e3o as entidades autorizadas a explorar jogos e apostas online em Portugal. Quer isso dizer que est\u00e3o sujeitas ao cumprimento das normas legais relacionadas com o jogo e com a publicidade. Mas o que dizem elas? S\u00e3o suficientes?<\/p>\n O artigo 21.\u00ba do C\u00f3digo da Publicidade dita que a publicidade a jogos e apostas deve ser feita \u201cde forma socialmente respons\u00e1vel\u201d, protegendo menores e outros grupos vulner\u00e1veis. Refere que n\u00e3o deve encorajar o jogo, n\u00e3o deve sugerir a ideia de ganho f\u00e1cil, e n\u00e3o deve ser apresentada \u201cno interior de escolas ou outras infra-estruturas destinadas \u00e0 frequ\u00eancia de menores\u201d, em eventos que a eles se destinem ou onde sejam os intervenientes principais.<\/p>\n
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<\/p>\n O respons\u00e1vel por garantir que as normas legais s\u00e3o cumpridas, o Servi\u00e7o de Regula\u00e7\u00e3o e Inspec\u00e7\u00e3o do Jogo (SRIJ), apresenta tamb\u00e9m um manual de boas pr\u00e1ticas para a publicidade de jogos e apostas, e recomenda, entre outras, que n\u00e3o haja lugar para ela na televis\u00e3o e r\u00e1dio entre as 7h e as 22h30<\/a>, nem 30 minutos antes ou ap\u00f3s um programa dedicado a crian\u00e7as. Mas e se for durante um jogo de futebol, que pode come\u00e7ar \u00e0s 20h e ter crian\u00e7as a assistir? J\u00e1 l\u00e1 vamos.<\/p>\n Este manual de boas pr\u00e1ticas \u00e9 apenas isso: um manual. \u201cN\u00e3o pode haver qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o com base [nele]\u201d, explica Jo\u00e3o Pacheco de Amorim, s\u00f3cio fundador da PA Advogados e professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. O advogado considera at\u00e9 que, \u201capesar da boa vontade\u201d, este manual pode ter \u201cum efeito algo pernicioso\u201d, uma vez que \u201ctorna indiscut\u00edvel que [o que l\u00e1 est\u00e1] n\u00e3o \u00e9 vinculativo\u201d.<\/p>\n E vai mais longe: \u201cTudo o que est\u00e1 nas leis e no manual de boas pr\u00e1ticas \u00e9 conversa. S\u00f3 h\u00e1 uma medida realmente eficaz na era em que estamos, de apostas online, que \u00e9 proibir toda a publicidade. Ou at\u00e9 uma coisa semelhante ao tabaco, uma esp\u00e9cie de publicidade contr\u00e1ria que lembrasse que o jogo arru\u00edna as pessoas\u201d, defende.<\/p>\n \u00c9 sobre isto que o Parlamento vai falar esta sexta-feira, 26 de Setembro, depois de o Livre ter proposto<\/a> debater as \u201cpr\u00e1ticas predat\u00f3rias na promo\u00e7\u00e3o do jogo\u201d e mecanismos de combate ao jogo ilegal. Deu entrada a nove iniciativas \u2014 sete projectos de lei e dois de resolu\u00e7\u00e3o \u2014 que querem impor, entre outras, limita\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de jogos online, proibir o patroc\u00ednio de eventos e competi\u00e7\u00f5es por entidades que explorem jogos e apostas (a liga de futebol portuguesa chama-se Liga Portugal Betclic, por exemplo), e quer tamb\u00e9m que passe a ser obrigat\u00f3rio incluir advert\u00eancias sobre o potencial aditivo do jogo em todos os jogos.<\/p>\n O advogado Gon\u00e7alo Cerejeira Namora, s\u00f3cio da Cerejeira Namora, Marinho Falc\u00e3o, considera que \u201climita\u00e7\u00f5es t\u00e3o severas da publicidade\u201d podem ser \u201cquase um ataque a um sector\u201d. \u201cA publicidade s\u00f3 \u00e9 permitida a operadores regulados. [Limit\u00e1-la] pode fazer-nos cair num cen\u00e1rio em que n\u00e3o h\u00e1 uma destrin\u00e7a entre o que \u00e9 um operador licenciado, que tem de cumprir todas as regras, e um operador ilegal. Passamos a coloc\u00e1-los no mesmo saco\u201d, defende.<\/p>\n Gon\u00e7alo Cerejeira Namora considera que os operadores j\u00e1 t\u00eam \u201cum crivo demasiado apertado\u201d e essas restri\u00e7\u00f5es permitem mitigar os efeitos da publicidade. Voltando ao jogo de futebol que os menores est\u00e3o a ver e onde h\u00e1 publicidade a casas de apostas: a lei vai fazer com que eles esbarrem \u00e0 entrada, diz. \u201cPor muita publicidade que veja, um menor nunca se consegue registar num operador licenciado.\u201d<\/p>\n
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