A associa\u00e7\u00e3o ambientalista Zero defende que Portugal deve proibir ou, pelo menos, condicionar an\u00fancios a combust\u00edveis f\u00f3sseis e produtos \u201crespons\u00e1veis por uma parte significativa das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa\u201d. \u201cN\u00e3o deve haver tempo de antena para publicidade que queima o futuro do nosso planeta\u201d, afirma a ONG, recordando que os combust\u00edveis f\u00f3sseis conduzem ao aquecimento global, a fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos e \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar\u200b.<\/p>\n
A Zero j\u00e1 apresentou uma queixa \u00e0 Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC) sobre a mat\u00e9ria e questiona a l\u00f3gica de ainda haver publicidade a empresas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas tamb\u00e9m a \u201cprodutos ou pr\u00e1ticas que impliquem o uso intensivo de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d.<\/p>\n
Recordando que a publicidade ao tabaco foi proibida por representar um risco grave e directo para a sa\u00fade, a Zero diz que \u201cfaz cada vez menos sentido permitir que as empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis continuem a usar o poder da publicidade para normalizar, promover e at\u00e9 embelezar produtos que comprometem a sa\u00fade ambiental, agravam doen\u00e7as respirat\u00f3rias e cardiovasculares e aceleram a degrada\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Para a associa\u00e7\u00e3o, defender essa proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 uma quest\u00e3o de coer\u00eancia clim\u00e1tica como tamb\u00e9m uma medida de sa\u00fade p\u00fablica e de justi\u00e7a intergeracional.<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 na lei<\/p>\n
A Zero recorda que o C\u00f3digo da Publicidade determina que \u00e9 \u201cproibida a publicidade que, pela sua forma, objecto ou fim, ofenda os valores, princ\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es fundamentais constitucionalmente consagrados\u201d (artigo 7.\u00ba). O diploma pro\u00edbe ainda a publicidade \u201cque encoraje comportamentos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do consumidor, que apresente situa\u00e7\u00f5es onde a seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 respeitada, e que falhe na informa\u00e7\u00e3o adequada sobre a perigosidade dos produtos\u201d (artigo 13.\u00ba).<\/p>\n
Ora, a crise clim\u00e1tica coloca em causa o \u201cdireito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado\u201d, contemplado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa,\u200b onde se l\u00ea que existe mesmo o \u201cdever de o defender\u201d, sublinha a Zero.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que Portugal reconhe\u00e7a que \u201cos combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o nocivos para a sa\u00fade p\u00fablica e para o planeta\u201d \u2013\u200b \u201c\u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 foi feito com o tabaco\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, a Zero apresentou uma queixa \u00e0 Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC) sobre a pr\u00e1tica de publicidade a combust\u00edveis f\u00f3sseis ou produtos que incentivem o seu uso intensivo, que a ERC encaminhou para a Direc\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor. A associa\u00e7\u00e3o anuncia ainda que est\u00e1 a recomendar iniciativas legislativas que visem clarificar a legisla\u00e7\u00e3o e banir a pr\u00e1tica.<\/p>\n
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\n A publicidade das companhias a\u00e9reas raramente reconhece o impacto das emiss\u00f5es da avia\u00e7\u00e3o
\nDaniel Rocha
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40 cidades t\u00eam proibi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em todo o mundo, mais de 40 cidades<\/a> j\u00e1 adoptaram medidas contra a publicidade a produtos de origem f\u00f3ssil, entre elas Amesterd\u00e3o e Haia, nos Pa\u00edses Baixos, Edimburgo, na Esc\u00f3cia, ou Sydney, na Austr\u00e1lia\u200b.<\/p>\n Fran\u00e7a proibiu a publicidade a combust\u00edveis f\u00f3sseis em meios p\u00fablicos e privados em 2022, com a sua \u201cLoi Climat et R\u00e9silience\u201d, e Espanha est\u00e1 a preparar uma lei sobre esta mat\u00e9ria. A Zero nota ainda que existem precedentes na Europa de proibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios a produtos<\/a> que constituem viola\u00e7\u00f5es da responsabilidade social e ambiental.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o da publicidade aos combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 juridicamente vi\u00e1vel, de acordo com estudos citados pela organiza\u00e7\u00e3o. Trata-se, afirmam, de \u201cum passo necess\u00e1rio para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais\u201d de protec\u00e7\u00e3o da vida humana e do ambiente, alinhando-se tamb\u00e9m com os \u201ccompromissos clim\u00e1ticos da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados-membros\u201d.<\/p>\n Para a Zero, \u00e9 fundamental que a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia tome medidas legais ambiciosas \u201cpara orientar o consumo para alternativas mais respons\u00e1veis e sustent\u00e1veis, evitando o recurso a combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d.<\/p>\n Apoio dos cidad\u00e3os<\/p>\n H\u00e1 ainda o problema da discrep\u00e2ncia entre a publicidade \u201cverde\u201d destas empresas e a sua efectiva responsabilidade ambiental. A Zero entende haver um \u201creconhecimento crescentemente documentado\u201d sobre a \u201cinsustentabilidade das campanhas e das pr\u00e1ticas de greenwashing no sector dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, tanto a n\u00edvel cient\u00edfico como de relat\u00f3rios de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n Por exemplo, a an\u00e1lise da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Greenpeace Words vs actions: The truth behind fossil fuel advertising \u2212 \u201cPalavras vs ac\u00e7\u00f5es: a verdade por detr\u00e1s da publicidade aos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d \u2212, em parceria com o site de investiga\u00e7\u00e3o DeSmog, mostrou como a publicidade das companhias a\u00e9reas e dos fabricantes de autom\u00f3veis na Europa est\u00e1 a contribuir para o agravamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica global.<\/p>\n Um estudo da Ag\u00eancia Europeia das Uni\u00f5es de Consumidores<\/a> (BEUC, na sigla em franc\u00eas), a federa\u00e7\u00e3o europeia dos consumidores, concluiu que tr\u00eas quartos dos consumidores inquiridos est\u00e3o a favor de uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de publicidade que contenha alega\u00e7\u00f5es ambientais, para prevenir o greenwashing. A Zero sublinha ainda que 40% dos inquiridos nos 16 pa\u00edses considerados, que incluem Portugal (atrav\u00e9s da Deco), defendiam que as companhias de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u201cn\u00e3o devem poder sequer fazer publicidade\u201d.<\/p>\n Em 2021, 353 mil pessoas de toda a Europa assinaram uma peti\u00e7\u00e3o promovida por mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas no \u00e2mbito da Iniciativa de Cidadania Europeia Ban Fossil Fuel Ads<\/a> \u2212 \u201cpro\u00edbam a publicidade aos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d \u2212, que promoveu o debate pol\u00edtico europeu sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade f\u00f3ssil.<\/p>\n \u201cMadrinhas do caos clim\u00e1tico\u201d<\/p>\n O pr\u00f3prio Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, apelou no ano passado aos governos que proibissem a publicidade<\/a> a produtos f\u00f3sseis.<\/p>\n \u201cMuitos governos restringem ou pro\u00edbem a publicidade a produtos que prejudicam a sa\u00fade humana \u2013 como o tabaco. Alguns est\u00e3o agora a fazer o mesmo com os combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, exemplificou Guterres.<\/p>\n