A comparticipa\u00e7\u00e3o de despesas com a alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios de animais de fam\u00edlias carenciadas ser\u00e1 garantida \u201ccom a cria\u00e7\u00e3o de um banco alimentar animal em parceria com os centros de recolha oficial e associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas\u201d. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ada num comunicado do Minist\u00e9rio da Agricultura e Mar desta sexta-feira, onde o executivo anuncia aquele que diz ser \u201co maior investimento de sempre no bem\u2011estar animal: 14,5 milh\u00f5es de euros em 2025\u201d.<\/p>\n
O dinheiro destina-se a \u201cinfra-estruturas, cuidados veterin\u00e1rios, medicamentos, esteriliza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica, apoio social \u00e0s fam\u00edlias, forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O plano de ac\u00e7\u00e3o envolve a Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria, a Provedora do Animal, as autarquias locais, a Ordem dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios e a Federa\u00e7\u00e3o de Defesa e Resgate Animal, sublinha-se.<\/p>\n
No pacote de medidas a financiar, est\u00e1 o \u201capoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es para animais de companhia em estruturas de acolhimento tempor\u00e1rio\u201d, como casas de abrigo para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, instala\u00e7\u00f5es de acolhimento para pessoas sem abrigo e lares para pessoas idosas.<\/p>\n
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Mas parte substancial da verba aprovada \u201cdirige-se \u00e0 campanha nacional de esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e ao refor\u00e7o da identifica\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica, pilares fundamentais no combate ao abandono animal, um problema estrutural em Portugal\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n
Sem dar grandes detalhes, explica-se apenas que, em articula\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa (AMA), \u201ce no quadro mais vasto da reforma administrativa do Estado, est\u00e1 em desenvolvimento o Documento de Identifica\u00e7\u00e3o de Animal de Companhia<\/a> (DIAC), em formato digital\u201d, para \u201cintegrar os dados dos animais de companhia na aplica\u00e7\u00e3o oficial Gov.pt, facilitando o registo, simplificando procedimentos e aproximando cidad\u00e3os, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e entidades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n O Documento de Identifica\u00e7\u00e3o de Animal de Companhia, atrav\u00e9s do actual Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia, existe desde 25 de Outubro de 2019.<\/p>\n
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<\/p>\n Autarquias e associa\u00e7\u00f5es apoiadas<\/strong><\/p>\n O comunicado enuncia os grandes tra\u00e7os da \u201cpol\u00edtica p\u00fablica\u201d para esta \u00e1rea: \u201cRefor\u00e7a a responsabiliza\u00e7\u00e3o individual e colectiva na posse de animais de companhia; expande os programas de esteriliza\u00e7\u00e3o; potencia a adop\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel; fortalece os mecanismos locais de apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s autarquias; promove a proximidade na resposta, atrav\u00e9s de uma rede de cuidados de base local; desenvolve processos educativos de m\u00e9dio e longo prazo, promovendo uma mudan\u00e7a cultural efectiva.\u201d<\/p>\n
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