{"id":91144,"date":"2025-09-29T08:33:09","date_gmt":"2025-09-29T08:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/91144\/"},"modified":"2025-09-29T08:33:09","modified_gmt":"2025-09-29T08:33:09","slug":"programa-de-apoio-a-compra-de-equipamentos-eficientes-exclui-bombas-de-calor-pobreza-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/91144\/","title":{"rendered":"Programa de apoio \u00e0 compra de equipamentos eficientes exclui bombas de calor | Pobreza energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"<p>O novo programa de Governo de apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eficientes vai dar aos cidad\u00e3os a possibilidade de comprar placas, fornos e termoacumuladores el\u00e9ctricos \u2013 mas exclui a tecnologia de bombas de calor, a solu\u00e7\u00e3o mais eficiente do ponto de vista energ\u00e9tico. Esta \u00e9 uma das cr\u00edticas apontadas por especialistas ao E-Lar, que come\u00e7a a receber candidaturas na ter\u00e7a-feira. O programa \u00e9 gerido pela rec\u00e9m-criada Ag\u00eancia para o Clima, que supervisiona o Fundo Ambiental.<\/p>\n<p>\u201cEstivemos a ver os equipamentos dispon\u00edveis e o que nos causa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o do aquecimento das \u00e1guas sanit\u00e1rias. Isto porque os mais eficientes ao n\u00edvel da factura s\u00e3o os que t\u00eam tecnologia de bomba de calor \u2013 e estes n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no programa\u201d, nota ao <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/azul\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Azul<\/a> Mariana Ludovino, porta-voz da Deco Proteste.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2024\/12\/30\/azul\/entrevista\/joao-pedro-gouveia-fazme-confusao-nao-haver-nada-familias-classe-media-2117043\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Jo\u00e3o Pedro Gouveia<\/a>, do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ambiente e Sustentabilidade (Cense) da Universidade Nova de Lisboa, tamb\u00e9m n\u00e3o compreende a exclus\u00e3o da tecnologia de bombas de calor. \u201cN\u00e3o tenho explica\u00e7\u00e3o para isto\u201d, refere o coordenador cient\u00edfico do Centro Europeu de Aconselhamento sobre Pobreza Energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>O programa E-lar foi descrito pelo Governo como um <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/08\/05\/azul\/perguntaserespostas\/apoio-governo-troca-electrodomesticos-eficientes-ir-ate-1600-euros-2142988\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">\u201cprimeiro ensaio\u201d do Fundo Social para o Clima<\/a>, que vai vigorar na Uni\u00e3o Europeia entre 2026 e 2032. Em Portugal, o pacote \u201cE-Lar \u2013 Bairros Sustent\u00e1veis\u201d antecipa o futuro Plano Social para o Clima (PSC), que visa apoiar os grupos mais vulner\u00e1veis, como fam\u00edlias e microempresas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza energ\u00e9tica e de mobilidade, na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova fase do Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (CELE 2), que abrange emiss\u00f5es em edif\u00edcios e transportes.<\/p>\n<p>        &#13;<\/p>\n<p>&#13;<br \/>\n                &#13;\n            <\/p>\n<p>&#13;<\/p>\n<p>Tecnologias mais baratas&#8230;<\/p>\n<p>Questionado pelo Azul sobre a exclus\u00e3o da tecnologia mais eficiente num programa que promove a efici\u00eancia energ\u00e9tica, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia explica que o E-lar tem como prioridade apoiar \u201cas fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis\u201d, ou seja, aquelas que beneficiam da Tarifa Social de Energia El\u00e9ctrica ou do programa <a href=\"http:\/\/www.publico.pt\/2024\/11\/21\/azul\/noticia\/vai-funcionar-programa-apoio-troca-electrodomesticos-2112839\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Bairros Mais Sustent\u00e1veis<\/a>.<\/p>\n<p>Dessa forma, refere a tutela numa resposta por escrito, \u201ca inclus\u00e3o de tecnologias significativamente mais caras do que os limites estabelecidos [615 euros] for\u00e7aria os benefici\u00e1rios, em particular os dos grupos carenciados, a suportar montantes diferenciais mais elevados e diminuiria o impacto potencial da medida\u201d. Optou-se, portanto, por \u201cuma tecnologia base electrificada para aquecimento de \u00e1guas sanit\u00e1rias (termoacumulador el\u00e9ctrico), dentro de um modelo de custos fixos simplificados\u201d.<\/p>\n<p>As alternativas \u201cmais caras e complexas, designadamente em termos de dimens\u00f5es, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (como a bomba de calor)\u201d, ficam, assim, de fora do financiamento.<\/p>\n<p>&#8230;mas menos eficientes<\/p>\n<p>Esta decis\u00e3o retira \u00e0s fam\u00edlias consideradas n\u00e3o vulner\u00e1veis \u2013 que estavam inicialmente exclu\u00eddas do E-Lar, mas que podem agora ser contempladas no programa com um apoio de 500 euros \u2013 a possibilidade de co-financiar um equipamento para aquecer \u00e1guas sanit\u00e1rias com uma tecnologia mais eficiente.<\/p>\n<p>\u201cEsta abertura para fam\u00edlias n\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e9 um ponto positivo do E-lar, parece-me que est\u00e1 bem definido e adequado. O que \u00e9 pena \u00e9 n\u00e3o poderem optar pelas bombas de calor e pagarem a diferen\u00e7a\u201d, afirma Jo\u00e3o Pedro Gouveia, em conversa com o Azul. O investigador especializado em efici\u00eancia energ\u00e9tica questiona ainda por que o programa do Governo contempla as placas de cozinha convencionais, ou seja, de vitrocer\u00e2mica, quando o modelo de indu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais eficiente.<\/p>\n<p>Mariana Ludovino, da Deco, sublinha ainda a quest\u00e3o de o E-lar estipular que o termoacumulador el\u00e9ctrico tenha que ser do tipo Classe A: os \u00fanicos dispon\u00edveis no mercado comportam at\u00e9 30 litros de \u00e1gua, capacidade manifestamente insuficiente ao ter como refer\u00eancia o Manual de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Edif\u00edcios, documento que recomenda 40 litros di\u00e1rios por pessoa.<\/p>\n<p>\u201cUma pessoa consome em m\u00e9dia entre 40 a 45 litros. Portanto, para uma fam\u00edlia de duas pessoas j\u00e1 n\u00e3o vai correr bem. Era s\u00f3 aumentar o co-financiamento para o termoacumulador que as pessoas possam, ao dia de hoje, encontrar um produto daquela classe e com aquele valor. O valor est\u00e1 claramente desadequado\u201d, explica Jo\u00e3o Pedro Gouveia.<\/p>\n<p>Climatiza\u00e7\u00e3o fica de fora<\/p>\n<p>O an\u00fancio do programa E-Lar prev\u00ea apoio na aquisi\u00e7\u00e3o para os seguintes equipamentos el\u00e9ctricos: placa convencional ou de indu\u00e7\u00e3o, forno, conjunto de placa e forno e, por fim, termoacumulador. N\u00e3o est\u00e3o previstos aparelhos de climatiza\u00e7\u00e3o ou conforto t\u00e9rmico, apesar de o programa estabelecer como um dos objectivos o aumento do conforto t\u00e9rmico.<\/p>\n<p>Tanto Jo\u00e3o Pedro Gouveia como Mariana Ludovino aplaudem n\u00e3o s\u00f3 esfor\u00e7o do E-Lar em promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a descarboniza\u00e7\u00e3o e a electrifica\u00e7\u00e3o dos consumos, mas tamb\u00e9m o facto de n\u00e3o exigirem dos cidad\u00e3os que avancem com o pr\u00f3prio dinheiro na aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n<p>Mariana Ludovino sublinha, contudo, quest\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica das habita\u00e7\u00f5es. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos a g\u00e1s implica a selagem das sa\u00eddas de g\u00e1s por um t\u00e9cnico. O regulamento n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia \u00e0 responsabilidade e ao custo desta interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a porta-voz da Deco Proteste<\/p>\n<p>No que toca \u00e0 parte da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica, Mariana Ludovino recorda que nem todas as habita\u00e7\u00f5es est\u00e3o preparadas para electrificar a maior parte dos consumos, ou mesmo para abandonar a rede de g\u00e1s natural. O uso em simult\u00e2neo de v\u00e1rios equipamentos el\u00e9ctricos numa casa pode exigir obras ou interven\u00e7\u00f5es onerosas para agregado familiar para aumentar a pot\u00eancia contratada\u200b, sublinha a porta-voz da Deco Proteste, acrescentando que esses custos n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo E-lar.<\/p>\n<p>Vouchers de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica<\/p>\n<p>O E-Lar funciona atrav\u00e9s de um sistema de candidaturas que, uma vez aprovadas, permitem a atribui\u00e7\u00e3o de um voucher de \u201cutiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d, num prazo de 60 dias, para a compra de aparelhos numa loja escolhida na rede de fornecedores aderentes ao programa.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Pedro Gouveia espera que os fornecedores que aderiram ao E-Lar estejam bem distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio nacional, de forma a garantir que todos os cidad\u00e3os que se candidatem ao programa tenham op\u00e7\u00f5es relativamente pr\u00f3ximas. Opini\u00e3o semelhante tem Mariana Ludovino, que teme que os consumidores venham a ter \u201cuma liberdade de escolha limitada\u201d.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia assegura que \u201ccada candidato ao programa E-Lar vai ter ao seu dispor (atendendo aos n\u00fameros de candidaturas submetidas at\u00e9 ao momento) mais de 500 fornecedores e mais de 900 lojas\u201d \u2013 uma oferta que a tutela avalia como \u201cmuito consider\u00e1vel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O novo programa de Governo de apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eficientes vai dar aos cidad\u00e3os a possibilidade&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":91145,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[22793,785,88,5798,476,89,13442,90,2270,21999,22792,12287,32,33,3204],"class_list":{"0":"post-91144","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-agencia-para-o-clima","9":"tag-azul","10":"tag-business","11":"tag-deco","12":"tag-economia","13":"tag-economy","14":"tag-eficiencia-energetica","15":"tag-empresas","16":"tag-energia","17":"tag-fundo-ambiental","18":"tag-ministerio-do-ambiente","19":"tag-pobreza-energetica","20":"tag-portugal","21":"tag-pt","22":"tag-sustentabilidade"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91144\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}