Os milhares de professores que entraram nas escolas apenas com habilita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria v\u00e3o ter mais institui\u00e7\u00f5es para fazer a profissionaliza\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desbloqueado para os rec\u00e9m-chegados, revelou esta segunda-feira a Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE).<\/p>\n
“No passado ano lectivo entraram milhares de professores sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o profissional e este ano tamb\u00e9m se repete a situa\u00e7\u00e3o. Hoje tivemos a confirma\u00e7\u00e3o de que [o Governo] est\u00e1 a ultimar um diploma que vai garantir a abertura do um modelo para aceder \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o”, contou \u00e0 Lusa o secret\u00e1rio-geral da FNE, Pedro Barreiros, no final de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI).<\/p>\n
A promessa foi dada \u00e0 FNE pela secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, Maria Lu\u00edsa Oliveira, durante a reuni\u00e3o de prepara\u00e7\u00e3o do processo de revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente (ECD).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o actual define que s\u00f3 podem aceder \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o <\/a>os professores com, pelo menos, cinco anos de servi\u00e7o, explicou Pedro Barreiros, acrescentando que a tutela vai “publicar muito em breve um diploma que define que podem aceder \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o os que entraram no ano passado e este ano”.<\/p>\n Este ano, a tutela abriu um concurso para recrutar cerca de 1700 novos docentes dispensados de ter forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ensinar, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 tinha acontecido no ano passado.<\/p>\n O minist\u00e9rio decidiu tamb\u00e9m alargar a outras institui\u00e7\u00f5es \u2014 e n\u00e3o apenas \u00e0 Universidade Aberta \u2014 a possibilidade de poderem oferecer a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o nas escolas com um curso superior adequado \u00e0 disciplina que ensinam, mas sem forma\u00e7\u00e3o de professor, acrescentou.<\/p>\n A tutela est\u00e1 tamb\u00e9m a ultimar os contratos-programa<\/a> com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior situadas nas zonas de Lisboa, Set\u00fabal, Alentejo e Algarve para que possam formar mais e novos professores: “N\u00e3o \u00e9 formando 1500 professores por ano que vamos dar resposta aos mais de quatro mil<\/a> que se aposentam todos os anos”, explicou Pedro Barreiros.<\/p>\n A falta de t\u00e9cnicos que garantam o apoio educativo dos alunos, como psic\u00f3logos ou terapeutas da fala, \u00e9 outro dos problemas em que a tutela disse hoje estar a trabalhar, tendo j\u00e1 feito “um trabalho avan\u00e7ado” para que estes profissionais passem a ter um v\u00ednculo laboral est\u00e1vel.<\/p>\n