“No passado ano letivo entraram milhares de professores sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o profissional e este ano tamb\u00e9m se repete a situa\u00e7\u00e3o. Hoje tivemos a confirma\u00e7\u00e3o de que [o Governo] est\u00e1 a ultimar um diploma que vai garantir a abertura do um modelo para aceder \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o”, contou \u00e0 Lusa o secret\u00e1rio-geral da FNE, Pedro Barreiros, no final de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI).<\/p>\n
A promessa foi dada \u00e0 FNE pela secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, Maria Lu\u00edsa Oliveira, durante a reuni\u00e3o de prepara\u00e7\u00e3o do processo de revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente (ECD).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual define que s\u00f3 podem aceder \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o os professores com, pelo menos, cinco anos de servi\u00e7o, explicou Pedro Barreiros, acrescentando que a tutela vai “publicar muito em breve um diploma que define que podem aceder \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o os que entraram no ano passado e este ano”.<\/p>\n
Este ano, a tutela abriu um concurso para recrutar cerca de 1.700 novos docentes dispensados de ter forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para ensinar, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 tinha acontecido no ano passado.<\/p>\n
O minist\u00e9rio decidiu tamb\u00e9m alargar a outras institui\u00e7\u00f5es – e n\u00e3o apenas \u00e0 Universidade Aberta – a possibilidade de poderem oferecer a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o nas escolas com um curso superior adequado \u00e0 disciplina que ensinam, mas sem forma\u00e7\u00e3o de professor, acrescentou.<\/p>\n
A tutela est\u00e1 tamb\u00e9m a ultimar os contratos-programa com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior situadas nas zonas de Lisboa, Set\u00fabal, Alentejo e Algarve para que possam formar mais e novos professores: “N\u00e3o \u00e9 formando 1.500 professores por ano que vamos dar resposta aos mais de quatro mil que se aposentam todos os anos”, explicou Pedro Barreiros.<\/p>\n
A falta de t\u00e9cnicos que garantam o apoio educativo dos alunos, como psic\u00f3logos ou terapeutas da fala, \u00e9 outro dos problemas em que a tutela disse hoje estar a trabalhar, tendo j\u00e1 feito “um trabalho avan\u00e7ado” para que estes profissionais passem a ter um v\u00ednculo laboral est\u00e1vel.<\/p>\n
J\u00e1 sobre a revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente, motivo pelo qual foram marcadas as reuni\u00f5es preparativas de hoje, a FNE contou \u00e0 Lusa que a tutela prometeu “acolher opini\u00f5es de todas as organiza\u00e7\u00f5es sindicais para harmonizar as propostas”.<\/p>\n
O MECI quer come\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es em breve, para que o novo estatuto entre em vigor no ano letivo de 2027\/2028, mas os sindicatos dizem que “h\u00e1 mat\u00e9rias que eram para ontem, como a valoriza\u00e7\u00e3o salarial”, disse Pedro Barreiro, defendendo que “n\u00e3o basta valorizar apenas os \u00edndices do in\u00edcio de carreira”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores (Fenprof) considera que 2027 ser\u00e1 “demasiado tarde”, disse \u00e0 Lusa o secret\u00e1rio-geral Jos\u00e9 Feliciano Costa, no final da reuni\u00e3o onde esteve tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o, Alexandre Homem Cristo.<\/p>\n
“Tal como apresentado pelo minist\u00e9rio, a dura\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 muito longa. Quer\u00edamos que esta negocia\u00e7\u00e3o decorresse o mais c\u00e9lere poss\u00edvel para que entrassem em vigor j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano letivo”, lamentou Jos\u00e9 Feliciano Costa.<\/p>\n
Na sexta-feira e hoje, respons\u00e1veis do MECI estiveram reunidos com as doze estruturas representativas dos professores para definir o plano para as reuni\u00f5es negociais para o novo ECD, que ir\u00e1 definir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m o recrutamento, a forma\u00e7\u00e3o ou a avalia\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n
A revis\u00e3o do ECD tem sido apontada, tanto pelo Governo como pelos sindicatos, como uma das chaves para tornar a carreira mais atraente e assim acabar com os casos de alunos sem aulas por falta de docentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“No passado ano letivo entraram milhares de professores sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o profissional e este ano tamb\u00e9m se…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":92001,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,22966,15,16,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-92000","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-estatuto-carreira-docente","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-nacional","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}