Bruxelas fez recomenda\u00e7\u00e3o pela quinta vez a Portugal para mexer no desconto do ISP e Governo vai tentar \u201cencontrar solu\u00e7\u00e3o\u201d com a Comiss\u00e3o Europeia. Ministros admitiram ajustamentos ao ISP, mas graduais. Portugal ainda tem espa\u00e7o para descer ISP e continuar a cumprir regras europeias. <\/p>\n
Mais um exemplo da esquizofrenia da Comiss\u00e3o Europeia. Bruxelas quer mexida na carga fiscal sobre os combust\u00edveis, mas portugueses j\u00e1 s\u00e3o dos que mais pagam na Europa.<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia aponta que o desconto serve de subs\u00eddio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas existem cerca de 17 pa\u00edses a cobrarem menos de Imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP) do que Portugal.<\/strong><\/p>\n Ali\u00e1s, a associa\u00e7\u00e3o que representa as maiores petrol\u00edferas a operar em Portugal garante que o pa\u00eds est\u00e1 a cumprir as regras do Imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP).<\/strong><\/p>\n A EPCOL \u2013 Empresas Portuguesas de Combust\u00edveis e Lubrificantes esclarece tamb\u00e9m que a fixa\u00e7\u00e3o do ISP \u00e9 da compet\u00eancia de cada pa\u00eds, com o poder para ser decidido pelos governos nacionais e n\u00e3o pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/strong><\/p>\n \u201cA fixa\u00e7\u00e3o do ISP \u00e9 da compet\u00eancia dos estados-membros desde que respeitem m\u00ednimo<\/strong>s. N\u00e3o percebo esta hist\u00f3ria de Portugal ser obrigado\u201d a cortar, disse ao JE o secret\u00e1rio-geral da Epcol. \u201cO acerto compete aos estados-membros fazer<\/strong>. O ISP em Portugal \u00e9 at\u00e9 superior ao de Espanha. Esta mat\u00e9ria \u00e9 da compet\u00eancia dos estados-membros, n\u00e3o \u00e9 da Comiss\u00e3o Europeia\u201d, destacou Ant\u00f3nio Comprido.<\/p>\n A UE exige uma carga fiscal m\u00ednima de 0,359 euros\/litro para a gasolina e um m\u00ednimo de 0,330 euros\/litro para o gas\u00f3leo. E Portugal est\u00e1 a aplicar um ISP de 0,634 euros\/litro na gasolina, o nono mais elevado entre os 27 pa\u00edses da UE, e de 0,504 euros\/litro no gas\u00f3leo, o d\u00e9cimo mais elevado.<\/strong><\/p>\n A m\u00e9dia de imposto sobre a gasolina est\u00e1 nos 0,558 euros\/litro, atingindo os 0,458 euros\/litro no gas\u00f3leo<\/strong>.<\/p>\n As taxas mais elevadas na gasolina s\u00e3o cobradas<\/strong> pelos Pa\u00edses Baixos (0,789), It\u00e1lia (0,713) e Dinamarca (0,711). As mais baixas encontram-se<\/strong> em Malta (0,359), Bulg\u00e1ria (0,363) e Hungria (0,399).<\/p>\n No gas\u00f3leo, It\u00e1lia lidera entre os que cobram mais<\/strong> (0,632), B\u00e9lgica (0,600) e Irlanda (0,596). Entre os que menos cobram encontra-se novamente Malta e Bulg\u00e1ria<\/strong> (ambas com 0,330) e Su\u00e9cia (0,350).<\/p>\n O \u201cNeg\u00f3cios\u201d noticiou na ter\u00e7a-feira que Bruxelas escreveu uma carta ao Governo portugu\u00eas a recomendar o fim do desconto no ISP e que a retirada total do ISP tem um impacto de 10% nos pre\u00e7os do gas\u00f3leo e gasolina. <\/strong>A quest\u00e3o de fundo \u00e9 \u201ca elimina\u00e7\u00e3o gradual dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, apelando a uma \u201ca\u00e7\u00e3o decisiva de Portugal para resolver estas quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n Este \u00e9 um tema recorrente. No final de 2024, o ministro das Finan\u00e7as j\u00e1 tinha dito que o executivo tinha tomado \u201cnota dessa recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 novidade\u201d<\/strong>. Bruxelas defendia assim a \u201cnecessidade que o pa\u00eds retire totalmente os apoios criados em 2022 e 2023 relacionados com a infla\u00e7\u00e3o e com a guerra na Ucr\u00e2nia, nomeadamente o desconto sobre o ISP na compra de gasolina e gas\u00f3leo\u201d.<\/p>\n Mas para o executivo \u00e9 \u201cimportante manter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis baixos e a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo condicionar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Governo. Neste momento n\u00e3o h\u00e1 qualquer inten\u00e7\u00e3o de mexer neste beneficio relativo ao ISP\u201d<\/strong>, disse Joaquim Miranda Sarmento no final de novembro de 2024, citado pela \u201cSIC Not\u00edcias\u201d.<\/p>\n J\u00e1 Ant\u00f3nio Comprido destaca que a Comiss\u00e3o Europeia exige um m\u00ednimo de imposto e que os estados-membros t\u00eam de limitar-se a aplicar valores acima deste valor.<\/strong><\/p>\n \u201cA diretiva fixa m\u00ednimos e d\u00e1 liberdade aos pa\u00edses para fixar ISP e Portugal est\u00e1 acima dos m\u00ednimos. N\u00e3o vejo por que raz\u00e3o vamos ter de aumentar. S\u00f3 se o Estado quiser aumentar<\/strong>\u2026\u201d, acrescentou o respons\u00e1vel.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 um valor para toda a Europa, h\u00e1 um m\u00ednimo e Portugal est\u00e1 acima. Nunca esteve abaixo do m\u00ednimo<\/strong>\u201c, adianta, apontando que o ISP do gas\u00f3leo chegou a estar encostado ao m\u00ednimo durante um \u201cdeterminado per\u00edodo, mas nunca veio abaixo e que agora est\u00e1 claramente acima do m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n O JE pediu uma rea\u00e7\u00e3o oficial ao executivo AD, mas sem sucesso. O Governo recebeu a missiva com a recomenda\u00e7\u00e3o de Bruxelas a 30 de junho, com o executivo de Lu\u00eds Montenegro a \u201ctentar agora encontrar uma solu\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia\u201d<\/strong>, disse fonte governamental ao JE.<\/p>\n O pol\u00edcia parlamentar do Or\u00e7amento do Estado j\u00e1 tinha alertado para as recomenda\u00e7\u00f5es de Bruxelas<\/strong> e para os custos desta medida que t\u00eam rondado os mil milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n A UTAO \u2013 Unidade T\u00e9cnica de Apoio Or\u00e7amental disse este ano que a \u201cmedida que representa o maior encargo \u00e9 o al\u00edvio tempor\u00e1rio do ISP, no montante equivalente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 23% para 13% na taxa de IVA que incide sobre este imposto (redu\u00e7\u00e3o de receita de 1.073 M\u20ac em 2023, 1.042 M\u20ac em 2024 e estimativa de 916 M\u20ac em 2025)\u201d.<\/strong><\/p>\n \u201cA perman\u00eancia em vigor desta medida gen\u00e9rica de apoio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis contraria a Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho da UE<\/strong> (REP 1\/2024, de 9 de julho) , novamente reiterada nas Recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho da UE de 21 de outubro , na aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia ao Projeto Or\u00e7amental Portugu\u00eas para 2025\u00a0 e na Recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia no Relat\u00f3rio Espec\u00edfico para Portugal no contexto da coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f3micas e or\u00e7amentais do Semestre Europeu (Primavera)\u201d, segundo o relat\u00f3rio divulgado em junho deste ano.<\/p>\n Ministros defendem ajustamentos graduais no pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu \u201cajustamentos\u201d no pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/strong>, ap\u00f3s uma carta da Comiss\u00e3o Europeia (CE) a instar o Governo a acabar com os descontos no Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP). A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a pressionar o governo portugu\u00eas para que termine os descontos no ISP, o que levar\u00e1 inevitavelmente a um aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n Castro Almeida, que esteve ontem na inaugura\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Euronext no Porto, disse que \u201ch\u00e1 muito tempo que Portugal est\u00e1 em infra\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria, mas tem vindo a ajustar-se. \u201cJ\u00e1 no ano passado fizemos ajustamentos como a Comiss\u00e3o pretende\u201d, disse o ministro, alertando que \u201cisso claro que obriga a mexer no pre\u00e7o final da gasolina e produtos petrol\u00edferos, o que n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia\u201d. \u201cTemos vindo a resistir\u201d, salientou \u2013 numa l\u00f3gica que j\u00e1 o anterior governo prosseguia. Mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u201cresistir para sempre\u201d, salientou.<\/p>\n \u201cVai ser necess\u00e1rio fazer ajustamentos, mas a posi\u00e7\u00e3o que o Governo tomou no ano passado foi de s\u00f3 fazer ajustamentos nos momentos em que haja quebra de pre\u00e7o da gasolina, para que as pessoas n\u00e3o sintam que v\u00e3o pagar mais gasolina por causa do aumento das taxas\u201d,<\/strong> indicou.<\/p>\n \u201c\u00c9 impens\u00e1vel faz\u00ea-lo de uma s\u00f3 vez\u201d<\/strong>, destacou, sugerindo que a reintrodu\u00e7\u00e3o do ISP completo ser\u00e1 gradual \u2013 dado que, se o Governo o fizesse, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis iria ser alvo de um significativo ajuste dos pre\u00e7os em alta.<\/p>\n Do mesmo modo, a ministra do Ambiente e Energia admitiu que o desconto no ISP que vigora desde 2022 \u201ctem de acabar\u201d, mas que esse processo poder\u00e1 ser feito de forma \u201cgradual\u201d.<\/strong><\/p>\n Em entrevista no programa do \u2018Jornal de Neg\u00f3cios\u2019 no canal \u201cNow\u201d, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, explicou que \u201ch\u00e1 uma grande press\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, os pre\u00e7os agora j\u00e1 est\u00e3o regularizados\u201d<\/strong>, ou seja, o apoio ter\u00e1 de terminar.<\/p>\n A respons\u00e1vel reconhece \u201co pedido ou imposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia \u2013 se queremos combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a qualidade do ar, se queremos ser independentes energeticamente de outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n Sem ser de forma \u201cbrusca\u201d, h\u00e1 \u201ctoda a press\u00e3o para acabarmos com todos os financiamentos para os combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d<\/strong>. Quanto a uma data para a reposi\u00e7\u00e3o do ISP na totalidade, a ministra apenas revelou que dever\u00e1 acontecer de forma \u201cgradual\u201d, mas que este \u00e9 um assunto que est\u00e1 sob a al\u00e7ada do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. A reposi\u00e7\u00e3o do ISP na sua totalidade, sem outras medidas mitigadoras, tem o potencial para agravar o valor por litro da gasolina e do gas\u00f3leo em at\u00e9 10%, refere a mesma fonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Bruxelas fez recomenda\u00e7\u00e3o pela quinta vez a Portugal para mexer no desconto do ISP e Governo vai tentar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94719,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,855,89,90,15429,301,2501,23250,23487,32,33],"class_list":{"0":"post-94718","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-combustiveis","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-fisco","13":"tag-governo","14":"tag-impostos","15":"tag-isp","16":"tag-mexidas","17":"tag-portugal","18":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94718"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94718\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}