{"id":94876,"date":"2025-10-01T19:10:51","date_gmt":"2025-10-01T19:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/94876\/"},"modified":"2025-10-01T19:10:51","modified_gmt":"2025-10-01T19:10:51","slug":"direita-aprova-nova-lei-dos-estrangeiros-ps-votou-contra-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/94876\/","title":{"rendered":"Direita aprova nova Lei dos Estrangeiros. PS votou contra \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>\u201cFoi um dia importante\u201d para o Governo que marca o fim do \u201ctempo de uma pol\u00edtica irrespons\u00e1vel na imigra\u00e7\u00e3o\u201d. Ap\u00f3s o chumbo do Tribunal Constitucional, a nova lei dos Estrangeiros foi esta ter\u00e7a-feira aprovada com votos a favor dos deputados do PSD, do CDS-PP, do Chega, da Iniciativa Liberal e do deputado \u00fanico do Juntos Pelo Povo (JPP). PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN votaram contra.<\/p>\n<p>A lei segue agora novamente para o Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m. Apesar do voto contra, o PS viu ser aprovada uma proposta de altera\u00e7\u00e3o ao texto final, bem como o Chega que viu tr\u00eas aprovadas. Por sua vez, todas as propostas apresentadas pelo Partido Socialista para a Lei dos Estrangeiros foram chumbadas.<\/p>\n<p>Durante o debate, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, elogiou os \u201ctr\u00eas maiores partidos da oposi\u00e7\u00e3o\u201d pelas <strong>\u201cposturas construtitivas\u201d<\/strong> que demonstraram durante a discuss\u00e3o da nova lei. O Chega adotou um \u201cesfor\u00e7o de equil\u00edbrio\u201d, tal como fizeram a IL e o PS, mesmo este tendo votado contra. O Governo puxou dos gal\u00f5es para assegurar que criou uma lei que classificou como \u201cirrecus\u00e1vel para qualquer partido moderado e de bom senso\u201d.<\/p>\n<p>Para Portugal, defendeu Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, \u00e9 mesmo um dia \u201cdecisivo e fundamental\u201d. O ministro recorda que o Governo herdou uma \u201csitua\u00e7\u00e3o preocupante\u201d. \u201cTinha de mudar e est\u00e1 a mudar. Vamos tomar um passo decisivo para regular a imigra\u00e7\u00e3o e <strong>tratar e integrar com humanidade.\u201d <\/strong>O governante lembrou que entraram milh\u00f5es de pessoas em Portugal \u2014 e foram recebidas sem \u201chumanidade\u201d, causando problemas na coes\u00e3o social. \u201cEsse tempo de uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel terminou\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Por sua vez, o Chega, pela voz de Cristina Rodrigues, <strong>apelidou o texto como \u201csuficiente\u201d, <\/strong>antecipando a sua viabiliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a deputada avisa que o partido \u201cquer ir mais longe\u201d para \u201cefetivamente regular a pol\u00edtica migrat\u00f3ria\u201d. \u201cSaudamos o Governo por termos conseguido apertar algumas das normas previstas inicialmente e por reconhecer que h\u00e1 abusos na atribui\u00e7\u00e3o de apoios sociais que devem ser combatidos. Deixando desde j\u00e1 claro que, para o Chega, quem n\u00e3o contribuiu, quem n\u00e3o descontou para o Estado portugu\u00eas,<strong> n\u00e3o deve receber qualquer apoio\u201d,\u00a0<\/strong>disse, numa alus\u00e3o a uma linha vermelha do Chega durante as negocia\u00e7\u00f5es \u2014 a quest\u00e3o dos apoios sociais.<\/p>\n<p>A mensagem do Chega \u00e9 que, apesar de ter dado luz verde,\u00a0Portugal continua a precisar \u201cde regras claras firmes e justas\u201d, defendeu a deputada, que falou mesmo em <strong>\u201cremigra\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>. Essa ideia viria depois a ser recuperada pela deputada Rita Matias durante o debate, sugerindo que pretende expulsar do pa\u00eds todos aqueles que \u201cn\u00e3o se integram\u201d em Portugal.<\/p>\n<p>Para o PS, que foi atacado durante o plen\u00e1rio pelos partidos \u00e0 direita por ser o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de \u201cportas escancaradas\u201d, o deputado Pedro Delgado Alves assumiu que o Governo identificou e at\u00e9 \u201cdeu resposta de algum modo satisfat\u00f3rio\u201d a alguns pontos considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Contudo, ressalvou que os socialistas consideram que o Executivo \u201cpoderia ter ido mais longe nalguns aspetos\u201d, da\u00ed \u201cn\u00e3o ter acompanhado a proposta com os termos em que \u00e9 exposta\u201d \u2014 e tendo, assim, votado contra a proposta do Governo.<\/p>\n<p>Os socialistas defendem uma lei que garanta uma imigra\u00e7\u00e3o <strong>\u201csegura, legal e regular\u201d,<\/strong> assim como que \u201cpromova o humanismo\u201d na integra\u00e7\u00e3o de quem vem para Portugal. Para o PS, tamb\u00e9m \u00e9 importante \u201catender \u00e0s necessidades da economia e dos seus setores-chave que muito necessitam de trabalhadores estrangeiros para assegurar a nossa prosperidade e o nosso futuro\u201d.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>[O que realmente se passou nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1986, as primeiras e \u00fanicas decididas a duas voltas? Uma hist\u00f3ria de truques sujos, acordos secretos, agress\u00f5es e d\u00favida at\u00e9 ao fim.\u00a0<\/b><b>A\u00a0<a href=\"https:\/\/observador.pt\/programas\/a-eleio-mais-louca-de-sempre\/estreia-a-eleicao-mais-louca-de-sempre-episodio-1-apostamos-no-cavalo-errado\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria.\u00a0<\/b><b>Ou\u00e7a\u00a0<\/b><b>o primeiro epis\u00f3dio no\u00a0<a href=\"https:\/\/observador.pt\/programas\/a-eleio-mais-louca-de-sempre\/estreia-a-eleicao-mais-louca-de-sempre-episodio-1-apostamos-no-cavalo-errado\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">site do Observador<\/a><\/b><b>, na\u00a0<\/b><a href=\"https:\/\/podcasts.apple.com\/pt\/podcast\/estreia-a-elei%C3%A7%C3%A3o-mais-louca-de-sempre-epis%C3%B3dio\/id1841273464?i=1000729172700\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><b>Apple Podcasts<\/b><\/a><b>, no\u00a0<\/b><a href=\"https:\/\/open.spotify.com\/episode\/1ZnSZVNjPXTiIv6QWsJVmX?si=401c9fba9c694f9e\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><b>Spotify<\/b><\/a><b>\u00a0e no\u00a0<\/b><a href=\"https:\/\/music.youtube.com\/watch?v=KpoeAs0qyz4&amp;si=5czSgRF-P1DnAFK4\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><b>Youtube Music<\/b><\/a><b>.]<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b><\/b><a href=\"https:\/\/observador.pt\/programas\/a-eleio-mais-louca-de-sempre\/estreia-a-eleicao-mais-louca-de-sempre-episodio-1-apostamos-no-cavalo-errado\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"><\/p>\n<p>        <img src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/770-a-eleicao-mais-louca-de-sempre.jpg\" alt=\"\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" onload=\"this.parentElement.classList.remove('spinner')\" onerror=\"this.parentElement.classList.remove('spinner')\" width=\"770\" height=\"433\"\/>    <\/p>\n<p><\/a><\/p>\n<p>Durante o plen\u00e1rio, pela Iniciativa Liberal, Rui Rocha tamb\u00e9m confirmou que o partido votaria a favor do \u201cconjunto de iniciativas pelas bancadas que suportam o governo\u201d. O liberal afirmou que n\u00e3o \u00e9 \u201csem cr\u00edticas\u201d que o faz, mas considera que se \u201cperdeu tempo demais\u201d nesta quest\u00e3o. \u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara: quem tem trabalho e quem cumpre fica. Quem fica um tempo alargado e adere aos princ\u00edpios fundacionais da nossa sociedade pode aspirar \u00e0 nossa nacionalidade.\u201d<\/p>\n<p>Rui Rocha declarou que o multiculturalismo \u201cn\u00e3o funciona e n\u00e3o funcionar\u00e1\u201d: \u201cAs culturas e os valores das diferentes sociedades n\u00e3o s\u00e3o iguais\u201d. O deputado liberal tamb\u00e9m deixou v\u00e1rias cr\u00edticas \u00e0 esquerda por defender\u00a0o \u201cdescontrolo das fronteiras\u201d, categorizando por\u00a0\u201cing\u00e9nuos, por sonsos, por ressabiados e por ortodoxos\u201d. Para o ex-presidente do partido, ainda assim, o PS, \u201cn\u00e3o cabe em nenhuma destas categorias\u201d. Os socialistas seguiram uma vis\u00e3o \u201cpragm\u00e1tica, mas erradas com consequ\u00eancias graves\u201d que visava a manuten\u00e7\u00e3o de uma economia de baixos rendimentos.<\/p>\n<p>\u00c0 esquerda do PS, as cr\u00edticas \u00e0 nova Lei dos Estrangeiros foram muitas.\u00a0O deputado do Livre, Paulo Muacho, disse que a imigra\u00e7\u00e3o poderia ser uma oportunidade para \u201co pa\u00eds cada vez mais despovoado\u201d e para \u201cum encontro com a nossa hist\u00f3ria de migra\u00e7\u00e3o\u201d. Mas que, ao inv\u00e9s, \u00e9 \u201cum debate de oportunismo pol\u00edtico, de quem decidiu explorar a fragilidade de quem Chega, de quem promove o \u00f3dio e divis\u00e3o, e oportunismo pol\u00edtico de um primeiro-ministro que diz que n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o, <strong>mas \u00e0 primeira oportunidade fechou um neg\u00f3cio \u00e0s escondidas com a extrema-direita para aprovar esta legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Para Paulo Muacho, \u201ca lei foi mal feita desde o in\u00edcio\u201d e que \u201cem boa hora o Tribunal Constitucional e o Presidente chumbaram esta lei\u201d. O deputado do Livre afirmou que a \u201cescolha \u00e9 entre linha de imigra\u00e7\u00e3o com um canal legal que d\u00e1 direito ou a ilegalidade e entregar estas pessoas a redes ilegais, que as exploram\u201d.<\/p>\n<p>Na mesma linha, a l\u00edder parlamentar do PCP, Paula Santos, atacou a proposta do Governo e do Chega \u2014 mas tamb\u00e9m atirou ao PS. \u201cNem vale a pena falar as propostas do Chega, que querem ir mais longe do ataque\u201d, come\u00e7ou por dizer, lamentando que o PS se tenha tentado posicionar como \u201cquem \u00e9 o escolhido para uma legisla\u00e7\u00e3o que ataca os trabalhadores imigrantes\u201d.<\/p>\n<p>O PCP continua a notar que existem atropelos no \u201creagrupamento familiar\u201d. A deputada comunista descreveu como \u201cdesumano\u201d que haja\u00a0pessoas que trabalham h\u00e1 muitos anos correrem \u201co risco de n\u00e3o ver a perman\u00eancia renovada\u201d.<\/p>\n<p>O Bloco de Esquerda, pela voz de Andreia Galv\u00e3o (em substitui\u00e7\u00e3o de Mariana Mort\u00e1gua que est\u00e1 na flotilha humanit\u00e1ria de caminho a Gaza), fala numa \u201clei cruel\u201d. A bloquista admite que \u201cn\u00e3o est\u00e1 tudo bem com a imigra\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 que \u201ch\u00e1 um modelo baseado em desigualdade que usa o trabalho imigrante para baixar os sal\u00e1rios para todo e que explora os imigrantes\u201d.<\/p>\n<p>                            Se tiver uma hist\u00f3ria que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha<br \/>\n                            <a href=\"https:\/\/forms.gle\/uQ1gDpSwmRd7ezUf8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">este formul\u00e1rio an\u00f3nimo<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cFoi um dia importante\u201d para o Governo que marca o fim do \u201ctempo de uma pol\u00edtica irrespons\u00e1vel na&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94877,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,297,25,26,21,22,62,12,13,19,20,4532,3369,302,32,23,24,455,4579,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-94876","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-imigrau00e7u00e3o","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-mundo","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-parlamento","24":"tag-partido-chega","25":"tag-polu00edtica","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-ps","30":"tag-psd","31":"tag-pt","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94876"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94876\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}