{"id":94959,"date":"2025-10-01T20:20:28","date_gmt":"2025-10-01T20:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/94959\/"},"modified":"2025-10-01T20:20:28","modified_gmt":"2025-10-01T20:20:28","slug":"governo-regista-saldo-quatro-vezes-maior-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/94959\/","title":{"rendered":"Governo Regista Saldo Quatro Vezes Maior em Agosto"},"content":{"rendered":"<p>O Or\u00e7amento do Estado continua a ser altamente excedent\u00e1rio, tendo o saldo (positivo) ficado acima dos dois mil milh\u00f5es de euros no per\u00edodo de janeiro a agosto deste ano, quatro vezes mais do que nos mesmos oitos meses de 2024, indicam as Finan\u00e7as atrav\u00e9s do boletim mensal da Entidade Or\u00e7amental (EO), que corresponde \u00e0 antiga Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO).<\/p>\n<p>De acordo com o <a aria-label=\"content\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.eo.gov.pt\/execucaoorcamental\/Paginas\/Sintese-da-Execucao-Orcamental-Mensal.aspx?Ano=2025&amp;Mes=Setembro\" rel=\"nofollow noopener\">novo documento<\/a> divulgado esta ter\u00e7a-feira, &#8220;as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AP) registaram, at\u00e9 agosto de 2025, um saldo global de 2.011,2 milh\u00f5es de euros, o que representa um aumento de 1.487,1 milh\u00f5es de euros face ao per\u00edodo hom\u00f3logo (que apresentou um saldo global de 524,1 milh\u00f5es de euros), justificado por um incremento na receita (8%) superior ao da despesa (6,1%)&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Em contabilidade p\u00fablica, os dados at\u00e9 agosto apontam para um saldo consolidado do conjunto das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AP) de cerca de 1% do Produto Interno Bruto [PIB], o que compara com 0,3% em igual per\u00edodo de 2024&#8221;, apontou V\u00e2nia Duarte, economista do gabinete de estudos do Banco BPI.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio mensal das Finan\u00e7as diz ainda que &#8220;o saldo prim\u00e1rio [saldo total final menos a parte que vai para pagamento de juros aos credores] fixou-se em 6.738,8 milh\u00f5es de euros, o que traduz um crescimento de 1430,5 milh\u00f5es de euros quando comparado com o ano anterior.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;O crescimento de 8% na receita das AP decorreu da evolu\u00e7\u00e3o da receita fiscal (9,1%) e contributiva (8,2%), complementada, em menor grau, pela receita n\u00e3o fiscal e n\u00e3o contributiva (4,5%).&#8221;<\/p>\n<p>Recorde-se que os aumentos sucessivos e muito pronunciados nos descontos para a Seguran\u00e7a Social (receita contributiva) e o seu contributo  elevado para a sa\u00fade das contas p\u00fablicas nacionais s\u00e3o reflexo do andamento impar\u00e1vel do emprego, que continua a bater m\u00e1ximos hist\u00f3ricos, beneficiando tamb\u00e9m, pelo menos at\u00e9 \u00e0 dara, de uma forte cria\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho para pessoas imigrantes em sectores intensivos em m\u00e3o de obra e com perfis salariais mais baixos, como agricultura, constru\u00e7\u00e3o civil, restaura\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de entrega ao domic\u00edlio e transportes.<\/p>\n<p>Segundo a EO, a despesa prim\u00e1ria [despesa total menos a parcela que vai para pagamento de juros aos credores] foi sustentada, principalmente, por &#8220;aumentos das transfer\u00eancias (4,9%), das despesas com pessoal (9,3%) e do investimento (17,8%)&#8221;.<\/p>\n<p>Impostos explicam bem subida do excedente<\/p>\n<p>Segundo a entidade tutelada pelo ministro das Finan\u00e7as Joaquim Miranda Sarmento, &#8220;o incremento da receita fiscal (9,1%) decorreu, essencialmente, da execu\u00e7\u00e3o do IRS (16,6%) e do IVA (9%) e, a um n\u00edvel inferior, do IMT (28,8%) e do ISP (13,4%), atenuado pela quebra do IRC (-8%)&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Com contributo mais significativo para a varia\u00e7\u00e3o da receita de contribui\u00e7\u00f5es para sistemas de prote\u00e7\u00e3o social, relevaram as da Seguran\u00e7a Social (9%)&#8221;.<\/p>\n<p>A ajudar a receita estiveram ainda as transfer\u00eancias (10%), o aumento substancial &#8220;nas taxas, multas e outras penalidades (6,5%) e nos rendimentos da propriedade (10,1%)&#8221;, diz a EO.<\/p>\n<p>Sal\u00e1rios e investimento destacam-se na despesa<\/p>\n<p>Na despesa, a mesma fonte oficial salienta &#8220;o acr\u00e9scimo ocorrido nas transfer\u00eancias (4,9%), nas despesas com pessoal (9,3%) e no investimento (17,8%)&#8221;.<\/p>\n<p>Relativamente \u00e0s transfer\u00eancias (4,9%), destacam-se &#8220;os encargos com pens\u00f5es e outros complementos do regime geral da Seguran\u00e7a Social e do regime de prote\u00e7\u00e3o social convergente da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, decorrente das atualiza\u00e7\u00f5es regular e extraordin\u00e1ria das pens\u00f5es, bem como as restantes presta\u00e7\u00f5es sociais da Seguran\u00e7a Social, em particular, as transfer\u00eancias para Institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, o complemento solid\u00e1rio para idosos [CSI] e as presta\u00e7\u00f5es de parentalidade e de desemprego&#8221;.<\/p>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o financeira para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m \u00e9 referida como uma fonte de press\u00e3o relevante para a subida da despesa p\u00fablica.<\/p>\n<p>&#8220;Quanto \u00e0s despesas com pessoal (9,3%), a varia\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada ao conjunto de medidas de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria que abrangem a generalidade dos trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, designadamente a atualiza\u00e7\u00e3o do valor das remunera\u00e7\u00f5es, as valoriza\u00e7\u00f5es ocorridas em carreiras espec\u00edficas, das quais se destacam as da \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e das for\u00e7as de seguran\u00e7a, e a atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida&#8221;, explica a entidade das Finan\u00e7as.<\/p>\n<p>Ao n\u00edvel do investimento (que subiu 17,8% nos primeiros oitos meses deste ano face a igual per\u00edodo do ano passado), a EO destaca &#8220;os investimentos na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o e outras constru\u00e7\u00f5es no subsetor da Administra\u00e7\u00e3o Local&#8221;, bem como para os do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), nas \u00e1reas de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, e Educa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, as Finan\u00e7as mencionam a crescente relev\u00e2ncia financeira &#8220;dos investimentos militares, do setor da Defesa, em particular, a aquisi\u00e7\u00e3o da aeronave A-29N Super Tucano e a aquisi\u00e7\u00e3o de novos navios de patrulha oce\u00e2nicos&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Or\u00e7amento do Estado continua a ser altamente excedent\u00e1rio, tendo o saldo (positivo) ficado acima dos dois 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