{"id":95526,"date":"2025-10-02T09:02:33","date_gmt":"2025-10-02T09:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/95526\/"},"modified":"2025-10-02T09:02:33","modified_gmt":"2025-10-02T09:02:33","slug":"universidades-chamadas-a-verificar-autenticidade-de-documentos-de-estrangeiros-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/95526\/","title":{"rendered":"Universidades chamadas a verificar autenticidade de documentos de estrangeiros | Ensino Superior"},"content":{"rendered":"<p>A ag\u00eancia para as migra\u00e7\u00f5es prop\u00f4s \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que passem a verificar a autenticidade dos documentos de alunos, professores e investigadores estrangeiros que precisam de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, uma colabora\u00e7\u00e3o que levanta d\u00favidas \u00e0s universidades.<\/p>\n<p>Em meados de Setembro, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) recebeu uma proposta de protocolo a celebrar com a Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), em que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) ficariam respons\u00e1veis pela &#8220;recolha, an\u00e1lise e remessa da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria&#8221; para ceder vistos e <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2024\/12\/12\/p3\/noticia\/alunos-estrangeiros-perdem-meses-espera-visto-estudar-portugal-queixa-chegou-governo-2114744\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia<\/a> a alunos, professores e investigadores estrangeiros.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es teriam de recolher &#8220;dados pessoais&#8221;, como a morada ou contacto telef\u00f3nico, e envi\u00e1-los \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/09\/29\/publico-brasil\/noticia\/sistema-aima-falha-troca-dados-impede-imigrantes-regularizar-portugal-2148973\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">AIMA<\/a>, segundo a proposta de colabora\u00e7\u00e3o a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n<p>As IES seriam tamb\u00e9m obrigadas a enviar todos os documentos necess\u00e1rios para avan\u00e7ar com os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o ou vistos, devendo previamente &#8220;atestar a respectiva veracidade e fiabilidade&#8221; desses mesmos documentos.<\/p>\n<p>O texto do protocolo atribui onze obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m teriam de &#8220;envidar todos os esfor\u00e7os&#8221; para garantir a presen\u00e7a dos requerentes nas lojas da AIMA e at\u00e9 &#8220;comunicar com anteced\u00eancia poss\u00edvel&#8221; caso n\u00e3o pudessem estar presentes.<\/p>\n<p>A proposta foi entregue ao CRUP que, numa primeira reuni\u00e3o, levantou &#8220;algumas preocupa\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>        &#13;<\/p>\n<p>&#13;<br \/>\n                &#13;\n            <\/p>\n<p>&#13;<\/p>\n<p>O assunto est\u00e1 agora nas m\u00e3os da Comiss\u00e3o de Internacionaliza\u00e7\u00e3o do CRUP, que ir\u00e1 pronunciar-se e apresentar sugest\u00f5es, contou \u00e0 Lusa o presidente do conselho de reitores, Paulo Jorge Ferreira.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 aqui problemas graves a ultrapassar. H\u00e1 informa\u00e7\u00e3o pessoal e sens\u00edvel de <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2022\/11\/26\/sociedade\/noticia\/quase-70-mil-estrangeiros-ensino-superior-ano-passado-recorde-2029258\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">estudantes<\/a>, professores e investigadores que nos pedem que seja partilhada ou passada a outros&#8221;, alertou Paulo Jorge Ferreira, questionando qual &#8220;a legitimidade e enquadramento legal que permite \u00e0s institui\u00e7\u00f5es passar informa\u00e7\u00f5es pessoais&#8221;.<\/p>\n<p>A verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade de documentos poder\u00e1 ser outro dos problemas: &#8220;N\u00e3o compete \u00e0s universidades verificar a legalidade dos documentos.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;As universidades n\u00e3o s\u00e3o entidades policiais, nem t\u00eam trabalhadores com forma\u00e7\u00e3o para fazer esse tipo de verifica\u00e7\u00e3o&#8221;, acrescentou, lembrando que seria preciso contratar mais funcion\u00e1rios para operacionalizar o modelo proposto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es teriam tamb\u00e9m de desenvolver uma s\u00e9rie de outras actividades e tarefas, como promover ac\u00e7\u00f5es para divulgar a lei de estrangeiros ou assegurar a presen\u00e7a dos interessados em ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o da AIMA.<\/p>\n<p>Paulo Jorge Ferreira sublinhou que &#8220;o protocolo \u00e9 facultativo e s\u00f3 adere quem quer&#8221;, mas as verbas do Or\u00e7amento de Estado s\u00f3 cobrem cerca de 72% dos custos com recursos humanos, ou seja, a proposta apresentada iria agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Apesar das cr\u00edticas, o presidente do CRUP reconheceu que &#8220;a proposta \u00e9 muito bem-intencionada&#8221;, porque tenta responder a um problema sentido pelas IES portuguesas, que recebem cada vez mais estudantes internacionais. Os alunos estrangeiros representam j\u00e1 cerca de 5% do total de estudantes no ensino superior em Portugal.<\/p>\n<p>&#8220;A chegada de talento exterior ao pa\u00eds \u00e9 muito bem-vinda e um dos obst\u00e1culos \u00e9 precisamente a carga burocr\u00e1tica para legalizar a situa\u00e7\u00e3o dos alunos no nosso pa\u00eds. As dificuldades de legaliza\u00e7\u00e3o desencorajam os estudantes de nos procurarem e isso \u00e9 um obst\u00e1culo a internacionaliza\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Por isso, o CRUP vai convidar a AIMA para uma reuni\u00e3o ainda este m\u00eas para debater o protocolo e apresentar algumas propostas. Para o reitor da Universidade de Aveiro, a solu\u00e7\u00e3o para o problema n\u00e3o pode passar por &#8220;sobrecarregar as IES com mais tarefas&#8221;.<\/p>\n<p>Em alternativa, Paulo Jorge Ferreira lembrou uma medida j\u00e1 em vigor na sua universidade, que em 2019 recebeu um Centro Local de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes (CLAIM) para apoiar a respectiva comunidade internacional e &#8220;retirar dos CLAIMs locais a sobrecarga que a universidade estava a provocar&#8221;.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do reitor, as IES poderiam ceder um espa\u00e7o nos seus campus para fornecerem este servi\u00e7o, que &#8220;seria tripulado por pessoas das ag\u00eancias&#8221; ou formadas para aquelas tarefas: &#8220;N\u00f3s ced\u00edamos o espa\u00e7o e eles providenciavam o servi\u00e7o.&#8221;<\/p>\n<p>A Lusa contactou a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos, que disse n\u00e3o ter ainda recebido o documento, que tamb\u00e9m prev\u00ea as mesmas obriga\u00e7\u00f5es para os institutos polit\u00e9cnicos. Tamb\u00e9m a AIMA foi contactada pela Lusa, n\u00e3o tendo respondido at\u00e9 ao momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ag\u00eancia para as migra\u00e7\u00f5es prop\u00f4s \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que passem a verificar a autenticidade dos&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95527,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[995,1964,27,28,539,353,4224,15,16,14,1481,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,58,17,18,29,30,31,540],"class_list":{"0":"post-95526","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-abre-conteudo","9":"tag-aima","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-educacao","13":"tag-em-destaque","14":"tag-ensino-superior","15":"tag-featured-news","16":"tag-featurednews","17":"tag-headlines","18":"tag-imigracao","19":"tag-latest-news","20":"tag-latestnews","21":"tag-main-news","22":"tag-mainnews","23":"tag-news","24":"tag-noticias","25":"tag-noticias-principais","26":"tag-noticiasprincipais","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-sociedade","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias","37":"tag-universidades"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}