{"id":95694,"date":"2025-10-02T12:00:41","date_gmt":"2025-10-02T12:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/95694\/"},"modified":"2025-10-02T12:00:41","modified_gmt":"2025-10-02T12:00:41","slug":"que-se-lixem-as-eleicoes-o-governo-tem-uma-agenda-escondida-saiba-ja-qual-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/95694\/","title":{"rendered":"Que Se Lixem As Elei\u00e7\u00f5es | O Governo tem uma agenda escondida. Saiba j\u00e1 qual \u00e9"},"content":{"rendered":"<p>\t                Como Montenegro costuma fazer, as m\u00e1s not\u00edcias est\u00e3o todas guardadas para depois das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>Lu\u00eds Montenegro j\u00e1 nos habituou. Uma das suas t\u00e1ticas favoritas \u00e9 esconder o jogo \u2013 ou seja, esconder as m\u00e1s not\u00edcias. Antes das elei\u00e7\u00f5es escorrem promessas, aumentos extraordin\u00e1rios de benef\u00edcios sociais, malabarismos v\u00e1rios para aumentar o rendimento dispon\u00edvel dos eleitores, mesmo que isso n\u00e3o passe de uma ilus\u00e3o. O segredo \u00e9 garantir que a ilus\u00e3o persista pelo menos at\u00e9 ao dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o eleitoralista de diversas pol\u00edticas foi por demais evidente nos meses que precederam as legislativas de maio. O acordo com os professores sobre reivindica\u00e7\u00f5es com d\u00e9cadas, e a revaloriza\u00e7\u00e3o salarial de outras 18 carreiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o s\u00f3 alguns exemplos. A pens\u00e3o extraordin\u00e1ria para os idosos, \u00e9 outro. Este ano repete-se este truque. Como se repete o truque das tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS, para garantir que os eleitores votam com mais dinheiro na m\u00e3o. A m\u00e1 noticia chega tarde demais, na hora de fazer o acerto com o fisco.<\/p>\n<p>Costuma dizer-se que os eleitores votam com a carteira. It\u2019s the economy, stupid! Este Governo parece acreditar piamente nessa m\u00e1xima.<\/p>\n<p>Os eleitores tamb\u00e9m n\u00e3o gostam de m\u00e1s not\u00edcias, por isso o Governo s\u00f3 as d\u00e1 depois das elei\u00e7\u00f5es. O caso mais clamoroso \u00e9 a profunda altera\u00e7\u00e3o das Leis Laborais, uma reforma estrutural que o Executivo considera priorit\u00e1ria e indispens\u00e1vel, mas que n\u00e3o lhe ocorreu incluir no Programa Eleitoral. Ele h\u00e1 esquecimentos de bradar aos c\u00e9us.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 esquecimento, claro. \u00c9 batota mesmo. Como foi batota aquele corte de 1,5 mil milh\u00f5es de euros no IRS, que Montenegro prometeu no ano passado, mas que afinal se baseava essencialmente na redu\u00e7\u00e3o de IRS que o Governo de Ant\u00f3nio Costa tinha acabado de fazer. Os 1,5 mil milh\u00f5es de Montenegro &amp; Sarmento afinal eram s\u00f3 200 milh\u00f5es. Lembra-se? Conv\u00e9m ter mem\u00f3ria.<\/p>\n<p>Antes das elei\u00e7\u00f5es, s\u00f3 boas not\u00edcias <\/p>\n<p>Sem chegar a estes c\u00famulos de manipula\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m no caso das aut\u00e1rquicas o Governo est\u00e1 a fazer uma gest\u00e3o eleitoralista do que diz e faz e do que deixa por dizer e fazer. A aprova\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o da Lei dos Imigrantes vem mesmo a jeito para explorar certas e determinadas perce\u00e7\u00f5es especialmente enraizadas nalgumas comunidades locais. A apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado, prevista para dia 10 (o \u00faltimo dia \u00fatil antes das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas) ser\u00e1, aposto, um festival de boas not\u00edcias, com sol na eira e chuva no nabal: mais crescimento, mais investimento, mais apoios sociais, menos impostos. \u00c9 pedir!, \u00e9 pedir!, que o Governo d\u00e1.<\/p>\n<p>Combust\u00edveis v\u00e3o ficar mais caros <\/p>\n<p>Mas haver\u00e1, como sempre, uma agenda escondida. N\u00e3o me refiro aos retrocessos sociais relacionados com a perda de direitos dos trabalhadores com o pacote laboral que a\u00ed vem. Isso j\u00e1 \u00e9 gato escondido com rabo de fora \u2013 o rabo de fora eram os impens\u00e1veis cortes nos direitos de amamenta\u00e7\u00e3o, nas licen\u00e7as parentais e no luto gestacional. Tudo cascas de banana, para desviar as aten\u00e7\u00f5es de outras inten\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias e igualmente graves.<\/p>\n<p>Mas a quest\u00e3o que lhe trago \u00e9 outra. O Or\u00e7amento provavelmente n\u00e3o abrir\u00e1 o jogo sobre o que ir\u00e1 acontecer aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Mas Portugal vai ter de acabar com o apoio aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis que foi introduzido pelo Governo Costa, quando a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo disparou, depois da invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo <a href=\"https:\/\/eur05.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fcnnportugal.iol.pt%2Fisp%2Fimposto-sobre-produtos-petroliferos%2Funiao-europeia-pressiona-portugal-para-aumentar-preco-dos-combustiveis-mas-o-governo-so-cede-se-quiser%2F20250930%2F68dbefcfd34e58bc67965c3f&amp;data=05%7C02%7Ccmachado%40cnnportugal.pt%7C70c1c61b5a6143e51d2608de01860238%7C13331a74bf1340369e500c52b4b83749%7C0%7C0%7C638949872273843722%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=07UKAKZdmM4a4imUXegjqLemD35jv28kkMWbYCtMJZc%3D&amp;reserved=0\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">esta not\u00edcia<\/a> publicada aqui na CNN, Bruxelas quer que Portugal acabe com o desconto no Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP), em vigor desde 2022. J\u00e1 foi enviada carta ao secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Maria Brand\u00e3o de Brito, e ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, exigindo \u201ca\u00e7\u00f5es concretas\u201d para eliminar uma medida criada no pico da crise energ\u00e9tica. Quando a medida foi lan\u00e7ada, Ant\u00f3nio Costa devolveu aos consumidores a receita adicional de IVA que resultava do aumento dos pre\u00e7os, tornando o al\u00edvio no ISP equivalente a uma descida do IVA de 23% para 13%.<\/p>\n<p>A UE j\u00e1 avisou: a benesse \u00e9 para acabar, at\u00e9 porque significa um subs\u00eddio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, e a Europa, como sabemos, \u00e9 \u201cverde\u201d.<\/p>\n<p>Ou seja, \u00e9 garantido que os pre\u00e7os da gasolina e do gas\u00f3leo v\u00e3o subir em breve, e n\u00e3o ser\u00e1 pouco. Quanto? Quando? Shiu!, n\u00e3o se fala disso antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Novas regras no Regime de Arrendamento Urbano <\/p>\n<p>Mas h\u00e1 mais. Depois de dois Conselhos de Ministros dedicados a medidas para combater a falta de casas em Portugal \u2013 com algumas medidas que podem fazer subir ainda mais os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, como tentei explicar <a href=\"https:\/\/eur05.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fcnnportugal.iol.pt%2Fvideos%2Fum-dos-senhorios-desta-rubrica-nao-vai-arrendar-3-minutos-por-2-300-mas-acha-que-o-governo-acabou-de-incentivar-senhorios-de-portugal-a-fazer-isso%2F68dae3ae0cf29d28d828c1bf&amp;data=05%7C02%7Ccmachado%40cnnportugal.pt%7C70c1c61b5a6143e51d2608de01860238%7C13331a74bf1340369e500c52b4b83749%7C0%7C0%7C638949872273892047%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=GgWLrJVYKHwOdgSwQkODsBDcNLPXQ4E%2FLfaIwheVXYE%3D&amp;reserved=0\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">aqui<\/a> \u2013 j\u00e1 sabemos que haver\u00e1 um terceiro Conselho de Ministros dedicado a outro aspeto deste problema. O an\u00fancio foi feito discretamente pelo ministro Miguel Pinto Luz, em entrevista ao Eco.<\/p>\n<p>\u201cEm dezembro, o Governo vai trabalhar a terceira dimens\u00e3o deste pacote de habita\u00e7\u00e3o, que tem a ver com o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), nomeadamente, com o teto das rendas, e n\u00e3o vou antecipar qual \u00e9 a nossa pol\u00edtica, que tem a ver com as heran\u00e7as indivisas, tem a ver com os despejos\u2026\u201d<\/p>\n<p>Portanto, sabemos que chegar\u00e3o em dezembro as m\u00e1s not\u00edcias para quem ainda consegue viver no centro das cidades porque tem rendas anteriores a 1990, estando por isso protegidas de aumentos s\u00fabitos, acima do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E sabemos mais qualquer coisinha: que com as futuras regras vai ser mais f\u00e1cil despejar inquilinos e que os limites aos aumentos das rendas provavelmente v\u00e3o desaparecer. Ou, em l\u00edngua de pau de ministro: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio agilizar, mas, concomitantemente, ter uma vis\u00e3o humanista. E por isso os despejos ser\u00e3o trabalhados em conjunto com o Fundo de Emerg\u00eancia Habitacional. Agora, n\u00e3o podemos ter processos infind\u00e1veis de inquilinos que n\u00e3o pagam renda e que os senhorios, por isso mesmo, n\u00e3o querem colocar as suas casas\u00a0no mercado. At\u00e9 dezembro, o Governo ir\u00e1 apresentar a sua proposta, e o teto das rendas ser\u00e1 reavaliado nessa altura.\u201d<\/p>\n<p>Quando l\u00e1 chegarmos, j\u00e1 os novos autarcas foram eleitos e tomaram posse.<\/p>\n<p>N\u00e3o diga que n\u00e3o foi avisado <\/p>\n<p>Conclus\u00e3o: get ready for impact. Mas escusa de sofrer de v\u00e9spera. Deixe isso para o peru de Natal. Pelo menos at\u00e9 \u00e0s aut\u00e1rquicas escorrer\u00e1 leite e mel, ch\u00e1 e simpatia, e promessas de amanh\u00e3s que cantam. Depois, logo se v\u00ea. Mas n\u00e3o diga que n\u00e3o foi avisado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Como Montenegro costuma fazer, as m\u00e1s not\u00edcias est\u00e3o todas guardadas para depois das elei\u00e7\u00f5es Lu\u00eds Montenegro j\u00e1 nos&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62951,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,847,333,832,604,135,610,476,15,16,23655,301,23657,830,14,603,25,26,23656,570,21,22,831,833,23658,62,834,12,13,19,20,835,8497,602,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-95694","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-cnn","14":"tag-cnn-portugal","15":"tag-codigo-do-trabalho","16":"tag-comentadores","17":"tag-costa","18":"tag-crime","19":"tag-desporto","20":"tag-direto","21":"tag-economia","22":"tag-featured-news","23":"tag-featurednews","24":"tag-filipe-santos-costa","25":"tag-governo","26":"tag-governo-medidas","27":"tag-guerra","28":"tag-headlines","29":"tag-justica","30":"tag-latest-news","31":"tag-latestnews","32":"tag-leis-laborais","33":"tag-live","34":"tag-main-news","35":"tag-mainnews","36":"tag-mais-vistas","37":"tag-marcelo","38":"tag-medidas-habitacao","39":"tag-mundo","40":"tag-negocios","41":"tag-news","42":"tag-noticias","43":"tag-noticias-principais","44":"tag-noticiasprincipais","45":"tag-opiniao","46":"tag-orcamento-do-estado","47":"tag-pais","48":"tag-politica","49":"tag-portugal","50":"tag-principais-noticias","51":"tag-principaisnoticias","52":"tag-pt","53":"tag-top-stories","54":"tag-topstories","55":"tag-ultimas","56":"tag-ultimas-noticias","57":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95694\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}