O Novobanco est\u00e1 a propor a 700 banc\u00e1rios um complemento salarial \u00fanico para terminar um diferendo de anos relativo a cart\u00f5es de cr\u00e9dito atribu\u00eddos pelo BES e posteriormente cancelados, montante que os trabalhadores t\u00eam considerado que lhes \u00e9 devido. <\/p>\n
O Novobanco est\u00e1 a propor a 700 banc\u00e1rios um complemento salarial \u00fanico para terminar um diferendo de anos relativo a cart\u00f5es de cr\u00e9dito atribu\u00eddos pelo BES e posteriormente cancelados, montante que os trabalhadores t\u00eam considerado que lhes \u00e9 devido.<\/p>\n
Na semana passada, os sindicatos banc\u00e1rios ligados \u00e0 UGT (Mais, SBN e SBC) disseram em comunicado que o Novobanco prop\u00f4s uma compensa\u00e7\u00e3o correspondente a 50% da verba que cada trabalhador reclamava e a extin\u00e7\u00e3o da responsabilidade futura e acrescentaram que a decis\u00e3o de aceitar a proposta ou recorrer aos tribunais para fazer valer os seus direitos \u201ccabe sempre, e s\u00f3, ao trabalhador\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o cart\u00f5es de cr\u00e9dito que centenas de quadros do Banco Esp\u00edrito Santo (BES) tinham atribu\u00eddos como complemento salarial (em muitos casos esse complemento constava mesmo do contrato individual de trabalho) e que podiam usar em gastos pessoais como restaura\u00e7\u00e3o, artigos eletr\u00f3nicos ou livros.\u00a0O valor variava consoante a categoria profissional do banc\u00e1rio.<\/p>\n
Nos anos anteriores \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do BES (2014), esses cart\u00f5es de cr\u00e9dito foram cancelados unilateralmente pelo banco e desde ent\u00e3o os trabalhadores v\u00eam reivindicando o montante. Questionado pela Lusa,\u00a0o Novobanco disse que a proposta foi agora feita ap\u00f3s a quest\u00e3o ter sido recentemente levantada pelo Sindicato Nacional dos Quadros e T\u00e9cnicos Banc\u00e1rios (SNQTB) e que est\u00e3o abrangidos \u201ccerca de 700\u201d trabalhadores \u201cidentificados como tendo tido um cart\u00e3o de cr\u00e9dito atribu\u00eddo pelo BES (\u2026) suprimido em 2011 tamb\u00e9m pelo BES\u201d.<\/p>\n
O Novobanco explicou que a seu ver o tema dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito estava encerrado, mas que \u201centendeu, em di\u00e1logo com o SNQTB e demais sindicatos, equacionar uma solu\u00e7\u00e3o transversal, justa e equitativa que permitisse em definitivo p\u00f4r termo a este tema em benef\u00edcio de todos os envolvidos\u201d. O Novobanco n\u00e3o divulga o valor que prev\u00ea gastar nessa proposta.<\/p>\n
Em respostas \u00e0 Lusa, o SNQTB considerou que a proposta do Novobanco \u00e9 \u201cuma posi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio e permitir\u00e1 a centenas de trabalhadores serem ressarcidos dos seus direitos\u201d, ainda que aceitar ou n\u00e3o a proposta dependa de cada pessoa. O sindicato disse ainda que este assunto \u201cn\u00e3o se encontra resolvido por via judicial\u201d e que, \u201cn\u00e3o sendo expect\u00e1vel que o viesse a ser e estando dependente da situa\u00e7\u00e3o de cada trabalhador, [\u2026] a proposta tem a vantagem de possibilitar uma resolu\u00e7\u00e3o imediata, sem conting\u00eancias judiciais e evitando eventuais prescri\u00e7\u00f5es, com perda definitiva de direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Questionado sobre se dar\u00e1 apoio judicial a associados que queiram litigar todo o valor, o SNQTB n\u00e3o respondeu diretamente, afirmando que os \u201cassociados s\u00e3o livres de tomar a decis\u00e3o que entenderem\u201d e, \u201cnesta medida, o sindicato acompanhar\u00e1 o sentido da decis\u00e3o da maioria dos seus associados\u201d. A maioria dos trabalhadores abrangidos por esta proposta (cerca de 700 entre os mais de 4.000 que o Novo Banco emprega) s\u00e3o associados do SNQTB.<\/p>\n
Pelo SBN \u2013 Sindicato dos Banc\u00e1rios do Norte, a dirigente Cl\u00e1udia Silva disse \u00e0 Lusa que t\u00eam chegado v\u00e1rios pedidos de informa\u00e7\u00e3o de associados e que a ajuda que o sindicato tem dado \u00e9 a interpretar o texto jur\u00eddico. \u201cE se de hoje para amanh\u00e3 o associado quiser p\u00f4r uma a\u00e7\u00e3o [contra o banco] n\u00f3s n\u00e3o nos vamos opor\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre como est\u00e1 a ser a proposta acolhida, disse a sindicalista que h\u00e1 banc\u00e1rios para quem \u00e9 bem vinda at\u00e9 porque j\u00e1 nem contavam recuperar parte desse dinheiro, enquanto para outros \u00e9 insuficiente e ponderam n\u00e3o aceitar por considerarem que todo aquele rendimento lhes \u00e9 devido. Por exemplo, a um trabalhador que tenha um plafond acumulado de 24 mil euros \u00e9 proposto receber 12 mil euros brutos em outubro e a abdicar de recorrer a via contenciosa no futuro.<\/p>\n
Em setembro, segundo informa\u00e7\u00f5es recolhidas pela Lusa, o Novo Banco fez tr\u00eas sess\u00f5es com os trabalhadores sobre este tema e transmitiu que, para o acordo ir avante, pelo menos 90% t\u00eam de concordar e a\u00ed o valor ser\u00e1 pago j\u00e1 em outubro (o montante ser\u00e1 sujeito a IRS, mas n\u00e3o paga Seguran\u00e7a Social). Caso n\u00e3o atinja essa propor\u00e7\u00e3o, o banco far\u00e1 nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Numa a\u00e7\u00e3o recente de impugna\u00e7\u00e3o de despedimento de um trabalhador banc\u00e1rio, a que a Lusa teve acesso, o tribunal decidiu, num caso que tamb\u00e9m envolvia a retribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que o banco tinha de assumir o montante pelos anos que n\u00e3o pagou, acrescido de juros de mora, argumentando com a regularidade e periodicidade com que tinha sido paga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Novobanco est\u00e1 a propor a 700 banc\u00e1rios um complemento salarial \u00fanico para terminar um diferendo de anos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96763,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,5271,32,33],"class_list":{"0":"post-96762","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-novobanco","12":"tag-portugal","13":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}