O Governo autorizou a transfer\u00eancia de 9.627.015 escudos do Fundo Nacional de Emerg\u00eancia para a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento (ANAS), destinados a apoiar ac\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta no quadro da situa\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia declarada em todo o territ\u00f3rio nacional devido \u00e0 dengue e ao risco de reintrodu\u00e7\u00e3o do paludismo. <\/p>\n
A decis\u00e3o consta da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 99\/2025, publicada no Boletim Oficial desta quinta-feira, 2.<\/p>\n
Segundo o documento, a medida surge no seguimento da evolu\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica no pa\u00eds, marcada pelo aumento de casos de dengue desde Novembro de 2023, quando foi detectado o primeiro caso da doen\u00e7a em Cabo Verde. <\/p>\n
Apesar das estrat\u00e9gias e interven\u00e7\u00f5es em curso, o Governo reconhece que a \u00e9poca das chuvas representa um potencial de agravamento do risco, ao favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores.<\/p>\n
O Governo justifica que, apesar das ac\u00e7\u00f5es preventivas j\u00e1 em curso, continuam a existir situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas em v\u00e1rios bairros urbanos densamente povoados, sobretudo ao n\u00edvel do saneamento b\u00e1sico e da elimina\u00e7\u00e3o de locais de reprodu\u00e7\u00e3o de mosquitos.<\/p>\n
Com a activa\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Emerg\u00eancia, o montante agora autorizado visa financiar medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta imediata, nomeadamente nas \u00e1reas do saneamento e da redu\u00e7\u00e3o de focos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o, aprovada em Conselho de Ministros a 17 de Setembro, entrou em vigor hoje.<\/p>\n