{"id":96855,"date":"2025-10-03T12:17:15","date_gmt":"2025-10-03T12:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/96855\/"},"modified":"2025-10-03T12:17:15","modified_gmt":"2025-10-03T12:17:15","slug":"moedas-e-penalizado-por-ideias-da-1a-metade-do-mandato-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/96855\/","title":{"rendered":"“Moedas \u00e9 penalizado por ideias da 1\u00aa metade do mandato” \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A lei dos estrangeiros foi aprovada esta semana na Assembleia da Rep\u00fablica. Aquilo que resultou \u00e9 uma boa lei ou fica aqu\u00e9m do que era necess\u00e1rio para conter a imigra\u00e7\u00e3o, como defendeu o Chega?
<\/strong>Sempre defendi e defendi tamb\u00e9m aqui em dois artigos que eu escrevi aqui no Observador, que a jurisprud\u00eancia do Tribunal Constitucional a prop\u00f3sito da lei dos estrangeiros n\u00e3o tinha qualquer fundamento. A posi\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional n\u00e3o tinha qualquer fundamento. A lei que o Governo apresentou era equilibrada. Podia, do ponto de vista textual, jur\u00eddico, n\u00e3o ser perfeita, mas como se v\u00ea, muitas das modifica\u00e7\u00f5es que tiveram de se fazer para satisfazer os requisitos do Tribunal Constitucional s\u00e3o mudan\u00e7as gramaticais, \u00e0s vezes.<\/p>\n

Mas foi o Tribunal Constitucional que acabou por condicionar e limitar o alcance da lei?
<\/strong>Sem qualquer d\u00favida. Est\u00e1 expresso no ac\u00f3rd\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica foi de tentar sabotar este processo. \u00c9 clar\u00edssimo. O Presidente da Rep\u00fablica \u00e9, objetivamente, aliado, c\u00famplice, chamem-lhe o que quiserem, colaborador, apoiante, de uma pol\u00edtica de migra\u00e7\u00f5es que houve em Portugal desde 2017. Nunca protestou, nunca achou nada inconstitucional relativamente \u00e0s mudan\u00e7as que foram introduzidas em geringon\u00e7a. Houve um conjunto de efeitos de descontrolo total da imigra\u00e7\u00e3o, com consequ\u00eancias em grande medida irrevers\u00edveis no Pa\u00eds. E ele a \u00fanica coisa que soube foi contestar os n\u00fameros. O desespero dele era t\u00e3o grande que dizia que estes n\u00fameros n\u00e3o podem estar certos. E andou a espalhar essa ideia e tamb\u00e9m a ir traindo a dignidade do pr\u00f3prio cargo. Tamb\u00e9m conv\u00e9m dizer: o Presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m n\u00e3o pode dizer o que quer sem p\u00f4r em causa at\u00e9 a fiabilidade das institui\u00e7\u00f5es do Estado, um Estado que \u00e9 tutelado por ele porque ele \u00e9 chefe do Estado. Mas depois fez aquele requerimento que \u00e9, evidentemente, para criar dificuldades ao Governo. O requerimento come\u00e7a com esta coisa espantosa, a primeira frase \u00e9 \u201cpor iniciativa do Chega, o Governo\u2026\u201d. O que \u00e9 isto? Portanto, ele quis imediatamente fazer o jogo da esquerda, que \u00e9 associar qualquer tentativa de regrar a imigra\u00e7\u00e3o como um projeto da direita radical, da extrema-direita, da xenofobia, do racismo e tal. Pronto, nunca fez outra coisa Marcelo Rebelo de Sousa. E preparou um requerimento que desse latitude a um Tribunal Constitucional, que \u00e9 este e n\u00e3o outro, com a maioria que existe e com os ju\u00edzes conselheiros que tem, para produzir aquele resultado. E o Tribunal Constitucional nem sequer deu raz\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica em tudo o que o Presidente da Rep\u00fablica l\u00e1 se queixou.<\/p>\n

E a lei resulta limitativa, mais curta do que defenderia?
<\/strong>E a lei que se reveste, em certos aspetos, com um car\u00e1cter de urg\u00eancia. Desde o colapso administrativo da ag\u00eancia que toma conta disto, da AIMA, at\u00e9 ao abuso dos recursos administrativos que o contexto proporcionado pelo PS ocasionou, at\u00e9 aos n\u00fameros de que estamos a falar para um pa\u00eds t\u00e3o pequeno como Portugal, a lei tem car\u00e1ter de urg\u00eancia. O Governo apresentou agora esta nova vers\u00e3o, com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, para responder a essa urg\u00eancia, mas tamb\u00e9m para ir a tempo das aut\u00e1rquicas.<\/p>\n

Sobre um tema que est\u00e1 ordem do dia, o da flotilha humanit\u00e1ria, acha que o Governo portugu\u00eas deve fazer esfor\u00e7os para que Israel possa deportar Mariana Mort\u00e1gua?
<\/strong>Mariana Mort\u00e1gua e os outros tr\u00eas portugueses, pelos vistos\u00a0h\u00e1 quatro portugueses, h\u00e1 quatro nacionais. O Governo portugu\u00eas, evidentemente, eles s\u00e3o cidad\u00e3os do Estado portugu\u00eas, tem que fazer esses esfor\u00e7os, sobre isso n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida. Toda a gente sabe qual \u00e9 a minha opini\u00e3o sobre a flotilha, n\u00e3o vou estar aqui a repetir, para minimizar o n\u00famero de amea\u00e7as de morte que me foram feitas hoje. N\u00e3o estou a ironizar, estou mesmo a falar a s\u00e9rio. Os ativistas da paz s\u00e3o assim, s\u00e3o umas pessoas muito pac\u00edficas. Mas toda a gente sabe qual \u00e9 a minha opini\u00e3o sobre a flotilha. Relativamente aos deveres do Estado portugu\u00eas, a flotilha foi um ato de provoca\u00e7\u00e3o a Israel, claro que sim, com objetivos de agita\u00e7\u00e3o e de propaganda, evidentemente. Agora, est\u00e3o l\u00e1 cidad\u00e3os portugueses. \u00c9 irrelevante se \u00e9 Mariana Mort\u00e1gua ou se \u00e9 uma pessoa pr\u00f3xima do Governo. O Governo portugu\u00eas tem que agora envidar todos os esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos, junto das autoridades israelitas n\u00e3o s\u00f3 para cuidar bem daquelas pessoas, mas para que elas o mais rapidamente poss\u00edvel voltem para Portugal. Claro que sim, isso faz parte das fun\u00e7\u00f5es do Estado e vale para todos os cidad\u00e3os. A igualdade perante a lei significa isso.<\/p>\n

Disse tamb\u00e9m que a flotilha era aliada do Hamas.
<\/strong>Aliada objetiva. Independentemente do que as pessoas dizem sobre isso, embora haja algumas pessoas que nunca consideraram que Israel tivesse um real direito de defesa depois dos ataques do 7 de Outubro. Quero recordar tamb\u00e9m esses fan\u00e1ticos que me andam a chatear agora o dia todo que h\u00e1 pessoas na flotilha que, por exemplo, negam que houve mulheres violadas no 7 de outubro. E tratam o Hamas como a resist\u00eancia palestiniana.<\/p>\n

O Hamas \u00e9 considerado uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista pela UE desde 2017. Ent\u00e3o Mariana Mort\u00e1gua devia ser julgada quando chegasse a Portugal por colabora\u00e7\u00e3o com uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista?
<\/strong>N\u00e3o, ela tem o direito de ter as opini\u00f5es todas que quiser. Quer dizer, reconhe\u00e7o \u00e0s pessoas que pensam de maneira diferente de mim os privil\u00e9gios de um Estado de Direito que os outros meus advers\u00e1rios n\u00e3o reconhecem para mim. N\u00e3o fa\u00e7o essa duplicidade de crit\u00e9rios. Ela tem todo o direito de apoiar o que quiser, fazer uma interpreta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Israel, duvido que ela alguma vez tenha estudado a hist\u00f3ria de Israel e da Palestina pelas coisas que ela diz e que os colegas dela dizem, mas enfim. N\u00f3s vivemos num pa\u00eds livre, ao contr\u00e1rio de Gaza governada pelo Hamas. N\u00e3o \u00e9 a Gaza invadida por Israel. A Gaza governada pelo Hamas era um regime de terror l\u00e1, com o Hamas a governar, sem a presen\u00e7a de Israel, depois da retirada de Israel em 2005. Porque as pessoas tamb\u00e9m j\u00e1 n\u00e3o se lembram, mas Israel tinha a Faixa de Gaza ocupada e unilateralmente retirou e, inclusivamente, com viol\u00eancia sobre os seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, porque havia colonatos israelitas em Gaza. E Mariana Mort\u00e1gua e a extrema-esquerda em geral na Europa, que andam a gritar nas manifesta\u00e7\u00f5es palavras de ordem \u2013 n\u00e3o vale a pena dizer que nunca disseram isso porque eu j\u00e1 ouvi, no passado era o Hezbollah, agora o Hamas ou a resist\u00eancia palestiniana. N\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancia palestiniana fora do Hamas, desde 2007 n\u00e3o existe. E e o Hamas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um regime terrorista, tem uma carta de genoc\u00eddio. Fala-se tanto de genoc\u00eddio, a carta do Hamas \u00e9 genocida: \u00e9 a expuls\u00e3o de todos os judeus do M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n

Se estivesse convidado ou desafiado para ser o candidato da direita apoiado pelo PSD para as Presidenciais teria aceitado?
<\/strong>N\u00e3o, eu n\u00e3o estou com muita paci\u00eancia para me candidatar seja ao que for.<\/p>\n

Vamos avan\u00e7ar para a fase do Carne ou Peixe, onde tem que escolher uma de duas op\u00e7\u00f5es. Andr\u00e9 Ventura e o almirante Gouveia e Melo passam \u00e0 segunda volta. Em quem \u00e9 que votaria?
<\/strong>Ainda tenho que fazer as minhas considera\u00e7\u00f5es sobre a primeira volta e terei 15 dias para pensar sobre a segunda volta. Andr\u00e9 Ventura \u00e9 um candidato que me desagrada h\u00e1 muito tempo por v\u00e1rias raz\u00f5es. N\u00e3o me parece que nada daquilo tenha consist\u00eancia, coer\u00eancia, credibilidade, nada, lamento. Gouveia e Melo criou uma certa expectativa e tamb\u00e9m escrevi aqui no Observador que essa minha expectativa saiu gorada, muito gorada. Portanto, h\u00e1 uma desilus\u00e3o de um candidato que aparece com uma imagem, at\u00e9 com a sua austeridade pessoal no uso da palavra, no uso da sua imagem e que, depois, nas entrevistas que tem dado tem soado um bocadinho mais do mesmo. Um bloco central que n\u00e3o \u00e9 capaz de seguir uma convic\u00e7\u00e3o sem compensar, parece que tem o receio de perder a opini\u00e3o deste ou a opini\u00e3o daquele. Os tempos agora n\u00e3o est\u00e3o para isso. Ele devia utilizar a sua autoridade militar para dizer que estas s\u00e3o as suas convic\u00e7\u00f5es, a sua linha. Se as pessoas n\u00e3o gostam, pronto, lamento tamb\u00e9m.<\/p>\n

Preferia ser ministro de um governo liderado por Hugo Soares ou por Sebasti\u00e3o Bugalho?
<\/strong>Eu nunca serei, certamente, ministro de um governo. Nem de Sebasti\u00e3o de Bugalho, nem de Hugo Soares, nem de Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro \u2013 certamente tamb\u00e9m n\u00e3o me convidaria. Mas se calhar o Hugo Soares e o Sebasti\u00e3o de Bugalho tamb\u00e9m n\u00e3o me convidariam. E eu tamb\u00e9m n\u00e3o estaria dispon\u00edvel. J\u00e1 disse isto v\u00e1rias vezes, ningu\u00e9m acredita. Ser ministro, para mim, para a minha conce\u00e7\u00e3o de felicidade, \u00e9 um pesadelo. Podia ter sido ministro, nunca quis ser, porque acho que \u00e9 uma forma de pris\u00e3o avessa \u00e0 minha personalidade. N\u00e3o gosto. E eu n\u00e3o duraria. Se eu fosse ministro, imagine as broncas que eu arranjava todos os dias ao governo. Voc\u00eas estavam aqui com tema de conversa todos os dias s\u00f3 por minha causa.<\/p>\n

Preferia passar tr\u00eas meses numa flotilha com a Mariana Mort\u00e1gua ou ter tr\u00eas anos de aulas com o professor Francisco Lou\u00e7\u00e3?
<\/strong>Bem, apesar de tudo\u2026 com o Francisco Lou\u00e7\u00e3 n\u00e3o certamente, mas eu como sou um homem da universidade e acho que h\u00e1 muito poucas coisas melhores do que ter boas aulas e um bom semin\u00e1rio com colegas inteligentes e aprender\u2026 Eu escolheria sempre estar numa universidade, num semin\u00e1rio, tr\u00eas anos ou 10 anos ou 20 anos, n\u00e3o me custa nada j\u00e1 estou l\u00e1 na universidade h\u00e1 tantos anos \u00e0s vezes a aprender, outras vezes a ensinar. Mas mesmo quando estou a ensinar tamb\u00e9m estou a tentar aprender acho que preferia sempre a universidade. Agora a flotilha teve aquela fase inicial nos veleiros, estiveram nas Baleares, \u00e9 uma zona muito agrad\u00e1vel para estar no ver\u00e3o, isso \u00e9 verdade.<\/p>\n

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