\t \u00c0 margem do segundo F\u00f3rum para o Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o, em Lisboa, organizado pelo F\u00f3rum Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa, o ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Gilmar Mendes conversou com a CNN Portugal sobre migra\u00e7\u00f5es, a rela\u00e7\u00e3o Portugal-Brasil e o problema dos populismos. N\u00e3o rejeita que o Brasil assuma uma pol\u00edtica de reciprocidade no que diz respeito \u00e0 lei de estrangeiros, depois das mudan\u00e7as aprovadas na Assembleia da Rep\u00fablica. Mas diz que \u00e9 melhor conversar mais sobre esse assunto<\/p>\n
Portugal adotou mudan\u00e7as \u00e0 lei de estrangeiros que atingem os interesses da comunidade brasileira, e os brasileiros ainda \u00e0 procura de um futuro melhor na Europa podem sofrer com as consequ\u00eancias. Acha que o Brasil pode ou deve adotar uma reciprocidade?<\/strong> E s\u00e3o muitos os casos documentados de xenofobia sofridos por cidad\u00e3os brasileiros e luso-brasileiros aqui em Portugal. Acha que h\u00e1 uma falta de vontade pol\u00edtica nacional para apaziguar a situa\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong> Passamos por um momento de um populismo tecnol\u00f3gico que parece abalar as bases das democracias mais s\u00f3lidas do planeta. Acredita que a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro foi uma li\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia da parte do Brasil?<\/strong> Portugal tem elei\u00e7\u00f5es em breve e a direita populista pode ter bons resultados. Sem querer pedir-lhe que fa\u00e7a futurologia, pergunto-lhe se teme que Portugal passe por situa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s do Brasil, com Bolsonaro, ou dos Estados Unidos, com Donald Trump?<\/strong>
Eu penso que deve haver um di\u00e1logo, antes de mais nada. Embora, como sabemos, tenhamos um tratamento constitucional muito deferente para com os portugueses no Brasil, permitindo, inclusive, que haja aquela ideia da dupla cidadania e eu espero que isso seja correspondido. Pelas informa\u00e7\u00f5es de que disponho, o mais problem\u00e1tico \u00e9 o n\u00e3o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os administrativos. Talvez mesmo por um car\u00e1cter desorganizado e ca\u00f3tico dos servi\u00e7os de imigra\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 preocupante e \u00e9 preciso que seja prontamente reparado. Eu chamaria a aten\u00e7\u00e3o para um caso que referia como uma mesma pessoa recebia uma nota de deporta\u00e7\u00e3o e outra nota em como os seus registos estavam em ordem. As pessoas est\u00e3o muito temerosas por conta disso e acho que \u00e9 importante resolver isso para que n\u00e3o haja tumulto numa rela\u00e7\u00e3o que \u00e9 t\u00e3o pac\u00edfica. N\u00f3s temos tantos portugueses e uma t\u00e3o bela Hist\u00f3ria juntos.\u00a0<\/p>\n
Com certeza devemos traduzir esse tema [xenofobia] \u00e0s autoridades portuguesas. E penso que as autoridades brasileiras devem informar-se sobre isso e traduzir esse desconforto \u00e0s autoridades em Portugal.\u00a0<\/p>\n
Eu acho que a democracia brasileira saiu mais forte desse epis\u00f3dio. Se n\u00f3s olharmos para algumas tentativas de golpe ou mesmo de golpes que tivemos ao longo da Hist\u00f3ria republicana, vamos ver que n\u00e3o houve respostas efetivas a esse tipo de pr\u00e1tica. \u00c9 a primeira vez que um autor de uma tentativa de golpe e os seus associados s\u00e3o penalizados. E isso \u00e9 extremamente relevante. Foi reconhecido pelos grandes \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o do mundo todo. \u00c9 um facto extremamente relevante. Acho que o Brasil deu uma li\u00e7\u00e3o ao mundo, no momento em que h\u00e1 esse fen\u00f3meno em todo o mundo a que a chamamos ‘recess\u00e3o democr\u00e1tica’. O retrocesso de v\u00e1rias democracias, digo. Mas as institui\u00e7\u00f5es brasileiras provaram como eram extremamente resilientes e como foi poss\u00edvel superar esse desafio.\u00a0<\/p>\n
Eu posso dizer que espero que epis\u00f3dios como os que n\u00f3s vivemos sirvam de li\u00e7\u00e3o para eleitores de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es amigas do mundo. E espero que saibam fazer as escolhas devidas para evitar que tenhamos amea\u00e7as ou que existam constrangimentos \u00e0s pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c0 margem do segundo F\u00f3rum para o Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o, em Lisboa, organizado pelo F\u00f3rum Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97628,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[609,611,27,28,607,608,604,610,539,15,16,7450,14,603,25,26,7392,570,21,22,606,24023,12,13,19,20,602,32,23,24,33,58,605,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-97627","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alerta","9":"tag-ao-minuto","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-cnn","13":"tag-cnn-portugal","14":"tag-crime","15":"tag-direto","16":"tag-educacao","17":"tag-featured-news","18":"tag-featurednews","19":"tag-gilmar-mendes","20":"tag-headlines","21":"tag-justica","22":"tag-latest-news","23":"tag-latestnews","24":"tag-lei-dos-estrangeiros","25":"tag-live","26":"tag-main-news","27":"tag-mainnews","28":"tag-meteorologia","29":"tag-ministro-juiz-do-supremo-tribunal-federal-do-brasil-stf","30":"tag-news","31":"tag-noticias","32":"tag-noticias-principais","33":"tag-noticiasprincipais","34":"tag-pais","35":"tag-portugal","36":"tag-principais-noticias","37":"tag-principaisnoticias","38":"tag-pt","39":"tag-sociedade","40":"tag-tempo","41":"tag-top-stories","42":"tag-topstories","43":"tag-ultimas","44":"tag-ultimas-noticias","45":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}