{"id":98297,"date":"2025-10-04T20:41:14","date_gmt":"2025-10-04T20:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/98297\/"},"modified":"2025-10-04T20:41:14","modified_gmt":"2025-10-04T20:41:14","slug":"anjos-poderao-pagar-mais-de-35-mil-euros-em-custas-judiciais-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/98297\/","title":{"rendered":"Anjos poder\u00e3o pagar mais de 35 mil euros em custas judiciais \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o movida pelos Anjos contra Joana Marques chegou ao fim na primeira inst\u00e2ncia com a decis\u00e3o do Ju\u00edzo Central C\u00edvel de Lisboa de absolvi\u00e7\u00e3o da humorista<\/a>, que foi conhecida esta sexta-feira. Por\u00e9m, os custos do processo para os irm\u00e3os S\u00e9rgio e Nelson Rosado ainda ser\u00e3o contabilizados, sobretudo se decidirem avan\u00e7ar para um recurso.<\/p>\n

Um hipot\u00e9tico recurso para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa poder\u00e1, por agora, travar o pagamento de custas judiciais, mas o cen\u00e1rio de nova \u2018derrota\u2019 nos tribunais elevar\u00e1 ainda mais a fatura a pagar, que, por agora, poder\u00e1 ascender a mais de 35 mil euros<\/strong>.<\/p>\n

As contas n\u00e3o s\u00e3o simples nem lineares e dependem de algumas vari\u00e1veis, mas o Observador detalha aqui os passos at\u00e9 se chegar a esse valor. Para apresentar a a\u00e7\u00e3o, os Anjos tiveram de pagar uma taxa de justi\u00e7a inicial de 1.632 euros, correspondentes a 16 unidades de conta (valor unit\u00e1rio de 102 euros), o mesmo valor que Joana Marques teve de pagar para contestar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Perante o valor da indemniza\u00e7\u00e3o pedida pelos Anjos (e pelas duas empresas associadas) \u00e0 humorista e radialista da Renascen\u00e7a \u2014 1.118.500 euros a t\u00edtulo de danos patrimoniais e morais (n\u00e3o patrimoniais)<\/strong> \u2014, \u00e9 preciso calcular o remanescente. Segundo o Regulamento das Custas Processuais, em causas superiores a 275 mil euros, s\u00e3o somadas tr\u00eas unidades de conta (UC) por cada fra\u00e7\u00e3o de 25 mil euros.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre os 275 mil euros de limiar e o valor da indemniza\u00e7\u00e3o pedida \u00e9 de 843.500 euros, o que corresponde a 33,74 \u2018blocos\u2019 de 25 mil euros. A essas 33,74 fra\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso multiplicar pelas tr\u00eas UC, traduzindo-se em 101,22 UC, ou seja, 10.324,44 euros. E este \u00e9 o valor remanescente que os Anjos t\u00eam de pagar por for\u00e7a do valor exigido a Joana Marques, al\u00e9m da taxa de justi\u00e7a inicial de 1.632 euros j\u00e1 paga. A soma corresponde, assim, a 11.956,44 euros.<\/p>\n

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Os problemas t\u00e9cnicos, a liberdade criativa do humor e o risco da autocensura: como a ju\u00edza deu a vit\u00f3ria a Joana Marques na a\u00e7\u00e3o dos Anjos<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo fontes judiciais consultadas pelo Observador, a estes 11.956,44 euros que os Anjos t\u00eam de pagar somam-se agora as custas que seriam igualmente devidas por Joana Marques ao tribunal. Como a humorista venceu totalmente e a ju\u00edza estipulou na sua decis\u00e3o \u201ccustas pelos autores\u201d, esse montante \u00e9 tamb\u00e9m assumido pela parte vencida, ou seja, mais 11.956,44 euros sobre os Anjos, o que perfaz j\u00e1 um total de 23.912,88 euros.<\/p>\n

Por \u00faltimo, \u00e9 preciso ainda acrescentar as denominadas custas de parte, que visam ressarcir a parte vencedora dos custos incorridos em honor\u00e1rios de advogados e eventuais incidentes processuais que tenham tido custos. Esse c\u00e1lculo \u00e9 feito at\u00e9 um limite m\u00e1ximo de 50% do valor total das taxas de justi\u00e7a, ou seja, metade dos 23.912,88 euros, que corresponde aos tais 11,956,44 euros.<\/p>\n

Assim, o somat\u00f3rio dos 23.912,88 euros das taxas do processo e dos 11.956,44 euros de custas de parte traduz-se num total de 35.869,32 euros<\/strong>.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 preciso ressalvar que os Anjos podem pedir a dispensa do pagamento da taxa de justi\u00e7a remanescente inerente a Joana Marques, sendo que a humorista pode abdicar de pedir custas de parte. Caso n\u00e3o abdique, devem ser solicitadas num prazo de 10 dias ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o do julgamento.<\/p>\n

[O que realmente se passou nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1986, as primeiras e \u00fanicas decididas a duas voltas? Uma hist\u00f3ria de truques sujos, acordos secretos, agress\u00f5es e d\u00favida at\u00e9 ao fim.\u00a0<\/b>A\u00a0\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria.\u00a0<\/b>Ou\u00e7a\u00a0<\/b>o primeiro epis\u00f3dio no\u00a0site do Observador<\/a><\/b>, na\u00a0<\/b>Apple Podcasts<\/b><\/a>, no\u00a0<\/b>Spotify<\/b><\/a>\u00a0e no\u00a0<\/b>Youtube Music<\/b><\/a>.]<\/b><\/p>\n

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