N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que este fen\u00f3meno tipicamente norte-americano acontece; j\u00e1 houve 15 \u201cshutdowns\u201d, em 1980, 1981, 1984, e 1986 e ainda em 1990, 1995\u20131996, 2013, janeiro e dezembro de 2018, dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e agora este, de 2025.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ocorre quando o Congresso (Senado e C\u00e2mara dos Representantes) n\u00e3o aprovam o Or\u00e7amento de Estado e, portanto, os servi\u00e7os p\u00fablicos deixam de ter verba para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es \u2013 pagar a funcion\u00e1rios, fornecedores e entidades subsidiadas.\u00a0<\/p>\n
Na maioria das rep\u00fablicas parlamentares, como \u00e9 o caso de Portugal, quando o Or\u00e7amento anual n\u00e3o \u00e9 aprovado, os pagamentos s\u00e3o feitos segundo o sistema conhecido por duod\u00e9cimos; as despesas do ano anterior s\u00e3o divididas por 12 e em cada m\u00eas gasta-se 1\/12 do Or\u00e7amento anterior. Quer dizer que a despesa mensal se mant\u00e9m, sem contar com a infla\u00e7\u00e3o, mas o Estado continua a funcionar.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, os or\u00e7amentos anuais n\u00e3o coincidem com o ano civil; come\u00e7am em 1 de outubro e terminam a 30 de setembro do ano seguinte. A discuss\u00e3o nas c\u00e2maras tem a ver com as chamadas apropria\u00e7\u00f5es e o teto da d\u00edvida federal. As apropria\u00e7\u00f5es \u00e9 para onde vai a despesa; para construir uma estrada, reparar um equipamento ou aumentar sal\u00e1rios de um departamento. Cada congressista precisa de levar em conta quanto \u00e9 \u201capropriado\u201d para o Estado que representa e os interesses destes senhores variam conforme o seu c\u00edrculo eleitoral. Os conflitos de interesse s\u00e3o in\u00fameros e normalmente resolvem-se por ced\u00eancias de parte a parte. As apropria\u00e7\u00f5es implicam o \u201cteto\u201d do Or\u00e7amento, ou seja, a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Nos Estados Unidos sempre houve d\u00edvida, desde a funda\u00e7\u00e3o, em 1776. N\u00e3o existe o conceito europeu de equil\u00edbrio or\u00e7amental. A quest\u00e3o \u00e9 quanto vai aumentar (ou eventualmente, diminuir); neste ano fiscal, que acabou a 30 de Setembro, a d\u00edvida era de 1,7 trili\u00f5es de d\u00f3lares \u2013 1.970.000.000.000. Tradicionalmente os republicanos s\u00e3o a favor da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas aumentam-na sempre, e os democratas s\u00e3o a favor do aumento, mas acabam por reduzi-la. Ali\u00e1s, ambos os partidos acusam o advers\u00e1rio de aumentar a d\u00edvida, que s\u00f3 pode ser desta dimens\u00e3o porque o Tesouro imprime dinheiro conforme as necessidades e o cr\u00e9dito americano \u00e9 sempre AAA.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o participa diretamente nas decis\u00f5es dos 12 comit\u00e9s do Congresso encarregados das negocia\u00e7\u00f5es, mas na pr\u00e1tica tem um enorme poder de influ\u00eancia, podendo vetar o Or\u00e7amento, o que obriga a mais negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o que aconteceu este ano? Aconteceu que, em parte pela inger\u00eancia de Donald Trump e noutra parte por republicanos e democratas n\u00e3o se entenderam, chegou-se a 30 de setembro sem Or\u00e7amento. Hoje, dia 4, n\u00e3o h\u00e1 entendimento \u00e0 vista, o que representa uma aut\u00eantica cat\u00e1strofe para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, para os \u00f3rg\u00e3os federais, para os fornecedores, e ainda para o incont\u00e1vel n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es (as universidades, por exemplo) que recebem subs\u00eddios p\u00fablicos. Tamb\u00e9m h\u00e1 um efeito negativo pela falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a economia; n\u00e3o se sabe quantas pessoas s\u00e3o afectadas, n\u00e3o se sabe se o sector industrial est\u00e1 a produzir mais ou menos, n\u00e3o h\u00e1 os indicadores que condicionam o investimento.<\/p>\n
O principal \u00f3bice para que os democratas votem a favor s\u00e3o as medidas de assist\u00eancia social que os republicanos querem cortar, como o Obamacare (um subs\u00eddio para os mais pobres) e v\u00e1rios outros programas de ajuda ao escal\u00e3o inferior de rendimentos, ao mesmo tempo que o or\u00e7amento prev\u00ea uma diminui\u00e7\u00e3o substancial dos impostos pagos pelos ricos. Por tr\u00e1s destas op\u00e7\u00f5es est\u00e3o as duas pol\u00edticas econ\u00f3micas contradit\u00f3rias de sempre: os republicanos acreditam no que se chama \u201ctricle down economy\u201d, ou seja, se os ricos forem mais ricos fazem mais neg\u00f3cios, beneficiando os pobres; os democratas n\u00e3o acham que essa pol\u00edtica funcione; se os ricos ficam mais ricos gastam em luxos, n\u00e3o em empregos. Para quem sabe de economia, pode dizer-se, sucintamente, que \u00e9 John Mainard Keynes<\/a> contra Milton Friedman<\/a>.<\/p>\n Porque \u00e9 que Donald Trump \u00e9 a favor do \u201cshutdown\u201d? Porque ajuda os seus objectivos de reduzir o aparelho de Estado, aumentado a procura pelos produtores privados, porque provoca o \u201cinimigo\u201d (os democratas) e porque comprova mais uma vez que ele faz o que quer e ningu\u00e9m se pode opor. Podemos afirmar que \u00e9 mais uma pe\u00e7a na m\u00e1quina de poder ilimitado com que ele sonha.<\/p>\n E porque \u00e9 que lhes estou a contar esta hist\u00f3ria? Porque a viragem \u00e0 direita (at\u00e9 se tornar um monarca absoluto) e a pol\u00edtica externa trumpista, tanto econ\u00f3mica como pol\u00edtica, afetam o mundo inteiro, mesmo um pa\u00eds com pouca massa cr\u00edtica, como Portugal. Quando o rei do mundo tem gripe, todos os s\u00fabditos espirram.<\/p>\n A sua newsletter de sempre, agora ainda mais \u00fatil<\/b><\/p>\n Com o lan\u00e7amento da nova marca de informa\u00e7\u00e3o\u00a024not\u00edcias<\/b>, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para refor\u00e7ar a informa\u00e7\u00e3o que os leitores mais valorizam:\u00a0a que lhes \u00e9 \u00fatil, ajuda a tomar decis\u00f5es e a entender o mundo.<\/b><\/p>\n