\n“Mais uma vez, assistimos a uma distor\u00e7\u00e3o da realidade: os ju\u00edzes s\u00e3o apontados como entrave \u00e0 justi\u00e7a, quando, na verdade, somos n\u00f3s que diariamente asseguramos que o sistema n\u00e3o colapsa perante as falhas de outros. Os exemplos da AIMA falam por si. Milhares de processos artificiais entopem os tribunais, n\u00e3o porque os cidad\u00e3os litigam em excesso, mas porque a Administra\u00e7\u00e3o falha no que lhe compete. E \u00e9 o poder judicial que fica exposto \u00e0s cr\u00edticas injustas de inefici\u00eancia”, l\u00ea-se numa nota da ASJP enviada aos seus associados na sexta-feira.
\n<\/p>\n
\nNessa mesma nota, a ASJP rejeita que os ju\u00edzes sejam responsabilizados: “N\u00e3o aceitaremos que se continue a responsabilizar os ju\u00edzes por disfun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lhes pertencem”.
\n<\/p>\n
\nNa origem desta nota est\u00e3o dois of\u00edcios enviados ao Governo, um ao ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gon\u00e7alo Matias, e outro ao ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, aos quais os ju\u00edzes pedem uma interven\u00e7\u00e3o face \u00e0 “situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel que se vive no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa (TACL), decorrente da acumula\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de processos diretamente relacionados com a AIMA.
\n<\/p>\n
\nNa carta ao ministro Gon\u00e7alo Matias a ASJP sublinha que estes processos “t\u00eam origem quase exclusiva em falhas de funcionamento da AIMA, que obrigam os cidad\u00e3os a recorrer aos tribunais para obterem simples agendamentos ou atos administrativos b\u00e1sicos”, que geram uma “litig\u00e2ncia artificial” que congestiona o tribunal competente em Lisboa e “desvia recursos essenciais” de outras \u00e1reas.
\n<\/p>\n
\nOs ju\u00edzes defendem que a AIMA “deve constituir prioridade absoluta” na reforma do Estado, “dado o seu impacto direto na sobrecarga dos tribunais”, pelo que pedem que a reforma deste organismo “seja tratada com car\u00e1ter urgente e diferenciado”, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o atual “constitui um perigo real para o funcionamento da justi\u00e7a administrativa, amea\u00e7ando seriamente a sua capacidade de resposta e a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es”.
\n<\/p>\n
\nAo ministro Leit\u00e3o Amaro, que tutela a AIMA, a ASJP reitera alertas anteriores, apontando os “efeitos devastadores” para a justi\u00e7a do acumular de processos com origem em falhas administrativas do Estado, nomeadamente os “atrasos generalizados em processos de enorme relev\u00e2ncia social e econ\u00f3mica” em \u00e1reas como urbanismo, ambiente ou contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para al\u00e9m dos impactos na “perce\u00e7\u00e3o de inefici\u00eancia da justi\u00e7a”.
\n<\/p>\n
\n“A repeti\u00e7\u00e3o deste alerta revela a urg\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o. \u00c9 imperativo que o Governo, atrav\u00e9s do minist\u00e9rio que V. Ex.\u00aa dirige, adote medidas concretas e imediatas para sanar as falhas da AIMA e restabelecer o normal funcionamento administrativo, sob pena de continuarmos a assistir \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da capacidade de resposta da jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa”, apelam os ju\u00edzes sublinhando o “car\u00e1ter priorit\u00e1rio” do tema.
\n<\/p>\n
\nNa nota enviada aos associados a ASJP coloca-se “na linha da frente, exigindo solu\u00e7\u00f5es concretas ao Governo e denunciando publicamente estas situa\u00e7\u00f5es”.
\n<\/p>\n
\n“O nosso dever \u00e9 julgar com independ\u00eancia, imparcialidade e rigor — n\u00e3o substituir-nos a organismos administrativos incapazes de cumprir a sua miss\u00e3o. \u00c9 tempo de afirmar, com clareza, que a dignidade da fun\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o se negocia nem se deixa arrastar por perce\u00e7\u00f5es superficiais” conclui.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Mais uma vez, assistimos a uma distor\u00e7\u00e3o da realidade: os ju\u00edzes s\u00e3o apontados como entrave \u00e0 justi\u00e7a,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":99884,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,15195,14,24412,25,26,16172,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,24413],"class_list":{"0":"post-99883","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-goncalo-matias","13":"tag-headlines","14":"tag-integracao-migracoes-asilo-aima","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-leitao","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-v-ex-a"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99883\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}