A IGAS está agora analisar em detalhe, com inspetores e peritos no terreno, a faturação – mas também se foram cumpridos todos os critérios legais na produção adicional
O serviço de dermatologia do hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco, só tinha dois especialistas em 2022 e 2023: pai e filho. Atualmente, o filho é o único médico do serviço.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar cirurgias realizadas em produção adicional por dois dermatologistas, pai e filho, que em 2022 e 2023 trabalhavam no Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco. Eram apenas os dois especialistas do serviço. Nesses dois anos, a equipa faturou mais de 1,5 milhões de euros.
Desde 2024, Francisco Saraiva Gil, o filho é o único especialista em dermatologia no hospital. Nesse ano, foi pago ao serviço mais de 900 mil euros em cirurgias adicionais.
A IGAS está agora analisar em detalhe, com inspetores e peritos no terreno, a faturação, mas também se foram cumpridos todos os critérios legais na produção adicional.
O mecanismo de produção adicional foi criado para reduzir listas de espera através de atividade médica fora do horário normal, mas tem sido alvo de críticas por alegado uso abusivo. De acordo com o relatório da IGAS, a todas as Unidades Locais de Saúde, em 70% das mesmas este regime representa mais de 30% da atividade total, sinal de que se tornou prática sistemática.
Na Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco, os números são ainda mais expressivos: a produção adicional cirúrgica representa mais de 50% da atividade total, superando a produção regular. Entre 2022 e 2024, foram realizadas 7.364 cirurgias em regime adicional, contra 6.240 em atividade base.
O serviço de dermatologia do Hospital Amato Lusitano destaca-se pelos montantes faturados: 700 mil euros em 2022, um milhão em 2023 e 900 mil euros em 2024, totalizando mais de 2,5 milhões de euros em três anos. Parte significativa desse valor foi recebida por dois médicos com relação familiar: Francisco Saraiva Gil e José Mendes Gil.
O filho, Francisco Saraiva Gil, concluiu a especialidade em 2021 e foi nomeado diretor do serviço apenas um ano depois, meses após o pai se ter reformado. Esta sucessão rápida levanta dúvidas sobre critérios de nomeação e gestão interna, mas à TVI/CNN Portugal a ULS Castelo Branco diz que: “Os médicos da especialidade de Dermatologia em atividade nos anos de 2022 e 2023 exerceram a sua atividade subordinada ao regime de contratação aplicável nos termos da legislação em vigor.”
Entre as perguntas sem resposta estão também a distinção entre pequena cirurgia e cirurgias de ambulatório, bem como as medidas adotadas para garantir transparência na aplicação do regime.
A ULS de Castelo Branco confirmou À TVI/ CNN Portugal que a IGAS está a investigar e, por isso, não vão responder até à conclusão da auditoria.
O caso soma-se a outras situações já detetadas no SNS e noticiadas pelo Exclusivo, como o caso de um dermatologista que faturou irregularmente 400 mil euros em apenas dez sábados no maior hospital do país.
Milhões de euros faturados, um serviço entregue a uma única família e várias dúvidas por esclarecer. A auditoria poderá determinar se houve violação das regras do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou se se tratou apenas de uma utilização intensiva de um mecanismo legal, mas controverso.