Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso não serão candidatos à Presidência da República. A informação foi divulgada esta terça-feira num acórdão do Tribunal Constitucional. Em causa está um conjunto de irregularidades detectadas nestas três pré-candidaturas, que não foram corrigidas no prazo estipulado.
Na sexta-feira, foram sorteadas 14 candidaturas para o boletim de voto, mas apenas 11 serão consideradas válidas. O número, ainda assim, é um recorde, superando o máximo registado nas eleições de 2016 − dez candidatos −, que deram a Marcelo Rebelo de Sousa o seu primeiro mandato em Belém.
Horas depois do sorteio, o Tribunal Constitucional indicou num acórdão que tinha admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três − a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso − foram notificadas para corrigirem irregularidades. Nenhuma das três candidaturas o fez no tempo estipulado (dois dias).
Joana Amaral Dias, psicóloga e comentadora, não entregou o certificado de nacionalidade portuguesa originária emitido pela Conservatória dos Registos Centrais (comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos) e só tinha 1575 assinaturas válidas das 7500 exigidas. Amaral Dias tinha o apoio do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), pelo qual foi cabeça de lista nas europeias e legislativas e candidata nas autárquicas.
Por sua vez, Ricardo Sousa, antigo vereador do PSD na Câmara Municipal de Paredes, entregou toda a documentação exigida, mas tinha apenas 3761 assinaturas válidas. O antigo vereador tinha como objectivo “pôr em cima da mesa” a regionalização e os problemas das regiões mais desfavorecidas.
Destes três, José Cardoso, ex-membro da Iniciativa Liberal e líder do Partido Liberal Social, foi quem esteve mais perto de ter a sua candidatura oficializada. José Cardoso tinha 7265 assinaturas válidas (devidamente assinadas e com a certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral, apensada à declaração de propositura respectiva), apenas menos 235 assinaturas do que as exigidas.
Há assim 11 candidatos oficiais às eleições presidenciais: André Pestana; Jorge Pinto; Manuel João Vieira; Catarina Martins; João Cotrim Figueiredo; Humberto Correia; António José Seguro; Luís Marques Mendes; André Ventura; António Filipe; Henrique Gouveia e Melo.
As eleições presidenciais estão agendadas para 18 de Janeiro. A Constituição estipula que será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos.
Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos na primeira volta, proceder-se-á à segunda volta, já marcada para 8 de Fevereiro. Caso isso seja necessário, só concorrem os dois candidatos mais votados. A única eleição presidencial que exigiu uma segunda volta aconteceu há quase 40 anos, nas presidenciais de 1986, entre Diogo Freitas do Amaral e Mário Soares.