PSD otimista quanto à promulgação da lei do retorno e fala em “dever cumprido”
O PSD recebeu esta sexta-feira, 28 de agosto, com “sentimento de dever cumprido” a “luz verde” do Tribunal…
Lei do retorno: Tribunal Constitucional valida regras de expulsão, detenção de crianças e proteção da família
O Tribunal Constitucional (TC) concluiu que nenhuma das normas analisadas na lei dos estrangeiros e que acelera a…
TC declara que Lei do Retorno não é inconstitucional – Observador
O Tribunal Constitucional (TC) considerou que não há “inconstitucionalidade” na Lei de Estrangeiros e de Concessão de Asilo,…
Seguro envia ao Tribunal Constitucional lei que facilita deportação de imigrantes
O Presidente António José Seguro enviou ao Tribunal Constitucional (TC) a lei que facilita a deportação de imigrantes.…
Tribunal Constitucional legaliza partido Trabalhadores Unidos (TU) e abre nova alternativa socialista contra extrema-direita em Portugal
Os juízes conselheiros consideraram ultrapassados os motivos que levaram à recusa de dois pedidos anteriores para a inscrição…
PAN. Constitucional invalida reeleição de Inês Sousa Real – Observador
O Tribunal Constitucional (TC) declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou…
João Carlos Loureiro eleito presidente do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) tem um novo presidente. O juiz conselheiro João Carlos Loureiro foi eleito presidente esta…
Parlamento elege quatro juízes do Tribunal Constitucional após meses de impasse com acordo PSD, Chega e PS
Depois de meses de negociações e votações fracassadas, o Parlamento conseguiu eleger esta sexta-feira, 12 de junho, os…
Tribunal Constitucional em foco: escolha partidária, estreia do Chega e limites da politização em Portugal
Juízes nomeados para o Tribunal Constitucional vão a votos esta sexta-feira, 12 de junho, no Parlamento.Foto: Paulo Spranger…
Deputados voltam a votar perda de nacionalidade chumbada pelo Tribunal Constitucional na Assembleia da República
A pena acessória de perda de nacionalidade, chumbada pelo Tribunal Constitucional, vai ter uma votação de reapreciação na…
PSD, Chega e PS entregam lista única para juízes do Tribunal Constitucional e Provedora de Justiça
A lista única de candidatos às vagas de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, negociada entre PSD, Chega e…
“Não estarei, por certo, entre aqueles” que querem mudar radicalmente a Constituição, diz José Manuel Cardoso
Em plena discussão sobre uma possível revisão constitucional, o antigo presidente do Tribunal Constitucional (TC) José Manuel Cardoso…