O regresso previsto para esta terça-feira das sessões de julgamento do processo Operação Marquês está agora envolto em incerteza, devido a motivos de saúde do novo advogado de José Sócrates.
Num requerimento enviado aos autos, José Preto, que assumiu a defesa do ex-primeiro-ministro após a renúncia de Pedro Delille, informou o tribunal que está internado no Hospital de Santa Maria e deixa implícita a sugestão de adiamento da audiência à juíza presidente Susana Seca, sem fazer um pedido formal nesse sentido.
“O signatário foi internado de urgência no Hospital de Santa Maria em Lisboa no passado dia 27 de Dezembro, mantendo-se o internamento na presente data”, referiu o advogado, no requerimento a que o Observador teve acesso e que tem a data de 3 de janeiro.
José Preto relembrou que “a reabertura dos trabalhos está agendada para o próximo dia 6 de Janeiro, de manhã”, ou seja, esta terça-feira, e assegurou que “não tem ainda previsões da alta do internamento que lhe viabilize a comparência” em tribunal.
“Sublinhando-se não obstante que a saída do hospital imediatamente seguida do desempenho de funções em audiência, pode não ser praticável. Espera-se evidentemente que o tratamento da informação que ora se transmite seja compatível com as exigências de sigilo clínico que lhe cabem, requerendo-se desde já se ordenem as medidas de prudência e disciplina que o caso possa exigir no prudente arbítrio do decisor”, concluiu, sem delegar provisoriamente qualquer representação de Sócrates num outro colega advogado.
Sem um substabelecimento temporário da defesa do antigo governante para a próxima sessão, a juíza Susana Seca fica com a decisão sobre a continuação da audiência nas suas mãos: pode nomear um defensor oficioso apenas para representar na sessão o arguido ou determina um adiamento dos trabalhos.
O julgamento da Operação Marquês foi interrompido há já quase dois meses — no dia 11 de novembro —, na sequência de uma sucessão de episódios polémicos, nomeadamente o ‘choque’ entre a juíza presidente e Pedro Delille, ex-mandatário de Sócrates; a nomeação do defensor oficioso José Manuel Santos para representar o ex-governante; e a recusa do principal arguido do processo em ser representado daquela forma em tribunal.
A retoma dos trabalhos chegou a estar marcada para 4 de dezembro, mas a juíza acabou no final de novembro por dar sem efeito todas as datas até 18 de dezembro e marcou o recomeço das sessões de julgamento apenas para 6 de janeiro.
José Sócrates designou então José Preto como o seu novo advogado no processo, mas o mandatário ainda não se estreou em tribunal a representar o ex-primeiro-ministro. No entanto, apresentou já vários requerimentos aos autos, como um pedido de cinco meses e meio para consulta e estudo do processo, e denúncias de nulidades, até agora todas rejeitadas pelo coletivo.
José Sócrates já tem novo advogado. Chama-se José Preto e já defendeu Bruno de Carvalho