António José Seguro está a exercer a magistratura de influência situando, em primeira instância, os temas que considera mais prioritários. Depois da primeira reunião com Luís Montenegro ter tido como maior destaque a procura de uma flexibilização no pacote laboral para um possível acordo na concertação social, agora o Presidente da República está a acolher partidos em reuniões.
Esta quarta-feira, recebe o PSD, o PS, a Iniciativa Liberal e o Livre. Com os dois maiores partidos haverá um tema dominante: a demora na nomeação dos órgãos externos, que continua em sucessivos adiamentos. Seguro está incomodado com a demora, nomeadamente por quase dez meses sem figura na Provedoria de Justiça, além de querer, naturalmente, que haja definições no Conselho de Estado para depois definir a equipa que o irá aconselhar.
Chega, PSD e PS já pediram adiamentos, mas para os socialistas, terceira força política no Parlamento, o grande problema é mesmo a tentativa de acordo de Chega e PSD para indicarem três juízes para o Tribunal Constitucional. Tendo em vista que os processos legislativos da Lei da Nacionalidade viram um veto de algumas alíneas por curta margem, o PS teme que o Palácio Ratton fique desequilibrado à direita, considerando que, para uma maior representação social e política, devesse existir pelo menos uma vaga indicada pelo PS. Só que o Chega insiste no mesmo barómetro e para tal acontecer o PSD teria de se conformar em ter um só nome.
José Luís Carneiro pronunciou-se sobre isso na terça-feira. “Seria inaceitável, e seria inaceitável se um dia fizéssemos isso ao PSD”, disse o secretário-geral do PS. Os portugueses não iriam achar correto “se o PS, fundador das liberdades e dos direitos fundamentais, ficasse fora”, acrescentou.
Já esta tarde, à saída do encontro com o Presidente da República em Belém, José Luís Carneiro disse que a questão das nomeações para os órgãos externos do Parlamento foi abordada “em termos globais” com António José Seguro, e adiantou que vai ter uma conversa com Luís Montenegro sobre o impasse. “Está previsto haver uma conversa com o Sr. Primeiro-Ministro, como transmiti, portanto aguardo por essa conversa que ocorrerá nas próximas horas”, afirmou.