A deputada finlandesa Päivi Räsänen foi esta quinta-feira condenada a pagar uma multa por incitamento ao ódio, depois de classificar a homossexualidade um “distúrbio”, noticiou o The Guardian.
A democrata-cristã fez as polémicas afirmações mais do que uma vez: primeiro num documento em 2004, entretanto republicado no site da Fundação Luterana da Finlândia e da Diocese Missionária Evangélica Finlandesa em 2007. Mais tarde numa publicação no Facebook, em 2019, e novamente em 2020. Foi por estas duas últimas que a deputada foi agora multada em 1800 euros, pelo Supremo Tribunal finlandês, decisão tomada pela maioria (três votos contra dois) dos juizes.
O acordão foi um “choque” para Räsänen que está a ponderar recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Não foi a única a ficar indignada com a decisão. De acordo com o jornal, houve ministros do Executivo finlandês, não só democratas cristãos, como membros do nacionalista Partido dos Finlandeses, a discordar do Supremo Tribunal, invocando a liberdade de expressão para se oporem a este veredito depois de absolvições em tribunais de instância inferior.
A condenação provocou uma onda de reações levando mesmo a ministra da Justiça, Leena Meri, do Partido dos Finlandeses, a pedir uma revisão da lei da liberdade de expressão. A ministra referiu que o seu partido sempre considerou que a lei “não era suficientemente precisa e, sobretudo, não era previsível como exige o princípio da legalidade no Código Penal”. “É muito difícil para as pessoas saberem o que é proibido e o que é permitido“, salientou.
Também no mesmo partido, a vice-primeira-ministra e ministra das Finanças da Finlândia, Riikka Purra, pediu igualmente uma revisão da lei e foi perentória quanto à condenação de Räsänen. “A liberdade de expressão sofreu outro duro golpe com a decisão do Supremo Tribunal”, escreveu na rede social X.
Sananvapaus otti tänään taas pahasti osumaa korkeimman oikeuden äänestysratkaisun kautta.
Olitpa itse kiistanalaisesta sanomasta (tai sen sanojasta) mitä mieltä tahansa, puolusta sananvapautta.
Se on täysin kriittistä demokratian ja terveen yhteiskunnan toiminnalle.
— Riikka Purra (@ir_rkp) March 26, 2026
No apoio à defesa de Päivi Räsänen esteve ainda o grupo Alliance Defending Freedom (Aliança em Defesa da Liberdade), uma organização jurídica conservadora cristã, com sede nos Estados Unidos da América.