A multinacional Johnson & Johnson (J&J) admitiu pagar 5,5 mil milhões de dólares (4,84 mil milhões de euros) para encerrar os processos judiciais que acusam a empresa de vender produtos à base de talco que provocam cancro nos ovários. Depois de, em dezembro, a justiça americana ter determinado que a J&J conhecia as propriedades cancerígenas dos produtos que vendia, apesar de nunca ter alertado os consumidores, a recente decisão da farmacêutica pode pôr termo a uma batalha legal que dura há mais de quinze anos.
De acordo com a Johnson & Johnson, citada pelo The Guardian, a multinacional pretende pôr termo às 76.000 acusações que enfrenta — a maior parte das quais sobre os produtos à base de talco que comercializou durante muitos anos (e que agora são produzidos com amido de milho). O acordo tem de ser aceite por 95% dos queixosos diante de um tribunal federal ou estatal antes de se tornar conclusivo.
Não obstante a deliberação da justiça do passado mês de dezembro, a farmacêutica sempre rejeitou as acusações de que os produtos à base de talco que vendeu até 2023 continham amianto, e chegou a ser corroborada por uma série de instâncias judiciais. O vice-presidente para a área dos litígios da J&J, Erik Haas, considerou as acusações das pacientes de cancro “desprovidas de mérito“, tendo reconhecido que o pacote multimilionário recentemente aprovado é uma forma de resolver o assunto, que se arrasta desde 2009, de vez.
“Ainda que estejamos confiantes de que a posição da empresa teria, em última instância, prevalecido pela via da litigação — uma vez que alcançou vasta maioria nos casos julgados até à data —, esta resolução permite à companhia deixar o assunto para trás, a fim de permanecer focada na sua missão de desenvolver medicamentos e aparelhos que salvam vidas”, afirmou o responsável.
Os pagamentos serão efetuados em tranches, com o primeiro pacote de 3 mil milhões de dólares (2,64 mil milhões de euros) atribuído em 2027 e o restante capital em 2028. O valor final pode aumentar, dependendo dos acordos estabelecidos com as pacientes de cancro, podendo mesmo atingir os 7 mil milhões de dólares (6,15 mil milhões de euros), segundo os advogados de acusação.
O acordo foi alcançado após sucessivas vitórias da empresa em tribunal, a maioria das quais motivadas pela dificuldade em estabelecer uma relação de causalidade entre a utilização dos produtos à base de talco e o desenvolvimento de tumores nas queixosas. A J&J sugeriu vários valores antes de chegar a acordo com os advogados de acusação. Chris Seeger, que representa 2.500 clientes, admitiu: “Alcançámos um acordo justo e os nossos clientes vão ficar satisfeitos com isso.”