“Pessoas nascidas a ou depois de 1 de janeiro de 2007 estão proibidas de comprar, utilizar ou que lhes sejam vendidos produtos de tabaco nas Maldivas.” O anúncio foi feito este sábado pelo Ministério da Saúde das Maldivas, no dia em que a lei impulsionada pelo Presidente Mohamed Muizzu entra em vigor, num comunicado citado pelo The Guardian.
As Maldivas tornam-se, assim, no único país do mundo a impor uma proibição geracional sobre o tabaco — ou seja, que não se estende apenas aos menores de 18 anos, mas que proíbe todos aqueles nascidos depois da data definida por lei de alguma vez comprarem tabaco. A lei não se aplica apenas aos habitantes das ilhas espalhadas pelo Índico, mas a todos os turistas que as visitam — um número que, no ano passado, ultrapassou os dois milhões.
Apesar de ser o único país no mundo a impor esta lei, não é o primeiro. A mesma proibição geracional já tinha sido aprovada pela Nova Zelândia em 2022 e deveria ter entrado em vigor em 2024. Contudo, a lei nunca chegou a produzir efeitos pois foi revertida no final de 2023, menos de um ano depois de ter sido aprovada. O Reino Unido continua a debater a mesma proibição, mas relativa a pessoas nascidas depois de 2008.
O projeto de lei foi proposto pelo Presidente no início do ano com o objetivo de “proteger a saúde pública e promover uma geração livre de tabaco”. No âmbito deste plano, a importação, venda, distribuição e posse de cigarros eletrónicos e vapes já tinha sido proibida, independentemente da idade. A nova lei estende agora a proibição a “todas as formas de tabaco”.
O texto da lei obriga os comerciantes a verificar a idade antes de vender produtos de tabaco, passando a venda a ser proibida a um grupo da população que será progressivamente maior e não apenas aos menores de idade. A venda é punível com uma multa equivalente a cerca de 2.700 euros, enquanto a posse é punível com uma multa equivalente a cerca de 360 euros.