A doença, e consequente hospitalização de José Preto nos últimos dias de dezembro, levaram a novos episódios caricatos na Operação Marquês com os advogados oficiosos. Depois de o advogado José Ramos (que é invisual) ter aceite o patrocínio de José Sócrates perante a desistência de Pedro Delille, foi a vez de duas advogadas oficiosas terem recusado defender o ex-primeiro-ministro.
A advogada Inês Louro conseguiu levar a sua “objeção de consciência” avante, mas a sua colega Ana Velho não teve a mesma sorte. Bem tentou alegar falta de condições mas a juiza presidente afastou os argumentos para uma dispensa imediata e deu um prazo de cinco dias para a causídica consultar o processo.
O Observador explica-lhe o que aconteceu — e as consequências para o futuro dos autos da Operação Marquês — em nove perguntas e respostas, sendo que há uma pergunta que (ainda) não tem resposta. O que acontecerá mais no julgamento da Operação Marquês?
O julgamento da Operação Marquês esteve interrompido durante cerca de dois meses devido à saída de Pedro Delille da defesa de José Sócrates. O ex-primeiro-ministro indicou José Preto como sucessor de Delille e o recomeço do julgamento foi calendarizado para esta terça-feira.
Contudo, e tal como o Observador informou em primeira mão, José Preto foi internado no Hospital de Santa Maria no dia 27 de dezembro, tendo sido diagnosticada uma pneumonia. O advogado de Sócrates informou os autos da sua condição clínica no dia 3 de janeiro, tendo sugerido um adiamento da audiência de julgamento. A juíza presidente Susana Seca anunciou esta manhã que, em vez do adiamento, iria nomear um advogado oficioso — tendo sido designada Inês Louro.
A advogada oficiosa alegou “objeção de consciência” por ser militante do Chega — e eleita vereadora para a Câmara Municipal da Azambuja. Aos jornalistas, Inês Louro acrescentou: “Já me pronunciei muito criticamente sobre José Sócrates e por isso renunciei por objeção de consciência”.
Curiosamente, a advogada foi militante do PS durante 31 anos, liderou as Mulheres Socialistas da Azambuja e presidiu à Junta de Freguesia daquela localidade também pelo PS, até se incompatibilizar com o partido e abandonar em abril de 2021. Numa entrevista publicada há 15 anos no jornal O Mirante, Inês Louro chegou até a confessar a sua admiração por José Sócrates. “Gostava de conhecer melhor José Sócrates. Tenho-o como uma pessoa inteligente, competente e com uma personalidade forte“, declarou então a advogada.
Na verdade, mais do que uma verdadeira “objeção de consciência” (por razões políticas) — como ocorre noutras áreas, como nos militares ou nos médicos —, aquilo que ocorreu foi o suscitar de circunstâncias públicas que, na ótica de Inês Louro, comprometiam o exercício pleno da defesa do arguido.
O Tribunal foi obrigado a chamar um segundo oficioso que estava escalado pela Ordem dos Advogados, tendo sido designada Ana Velho — que não alegou objeção de consciência, mas sim falta de condições para exercer a defesa de José Sócrates.
“Teria todo o prazer de patrocinar José Sócrates, mas é completamente impossível representar um arguido que nem está cá. Com a complexidade do processo, também não estou em condições de pedir uma hora ou duas para consultar o processo e sinto que também não posso prejudicar a defesa. Compreendendo as razões, por questões práticas e ilegais, peço a dispensa do patrocínio”, afirmou.