“Incompreensível” e “muito grave”. Foi assim que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, classificou o que considera ter sido um “ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição”, acusando-o de estar “alheado” dos problemas do país.
“É incompreensível o ataque feito ao TC e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição, o ataque aos jornalistas por fazerem informação, aos analistas por fazerem opinião e até aos critérios editoriais das televisões”, lamentou José Luís Carneiro em declarações aos jornalistas em Paredes de Coura, classificando como “muito grave o que foi dito em relação a todos: aos jornalistas, às televisões, aos comentadores e aos juízes do TC”.
“Temos um primeiro-ministro completamente alheado do que se está a passar e a viver no país”, vincou.
O líder dos socialistas referia-se à declaração de Luís Montenegro na Festa do Pontal, esta quinta-feira à noite. Num discurso no Calçadão da Quarteira, no Algarve, o primeiro-ministro abordou o chumbo da lei dos estrangeiros pelo TC para salientar que viu com normalidade o pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República e para depois defender que não seria normal os juízes do TC fazerem “um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”, afirmando esperar que isso não venha a acontecer.
No entanto, o chefe do executivo considerou que “o que já não é normal”, e “até um pouco esquisito, é quando há políticos, partidos políticos, que fazem das apreciações de um órgão jurisdicional decisões políticas” e “pedem a um tribunal que faça um juízo político e decida politicamente uma decisão”.
“Isso é que já não é normal e muito menos normal será, se eventualmente acontecer — e eu não quero acreditar que aconteça —, que os próprios detentores do poder judicial possam, eles próprios, assumir fazer um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”, sustentou.
“Falhou gravemente na resposta à saúde”
Carneiro disse ainda que o primeiro-ministro Luís Montenegro tem repetido algumas das mensagens socialistas. “Mas a sua função não é repetir a mensagem do líder da oposição. É executar aquilo com que se comprometeu. Nisso, falhou em todas as dimensões”, afirmou.
O secretário-geral do PS frisou ainda que Montenegro “falhou gravemente na resposta à Saúde”, não se lhe tendo ouvido “uma resposta às mulheres que andam de terra em terra para dar à luz, à questão da habitação, outro problema grave, ou às questões dos salários”.