O Tribunal Constitucional julgou, esta sexta-feira, improcedentes os recursos apresentados pela candidatura independente de António Araújo à Câmara do Porto após o Tribunal da Relação a ter rejeitado por assinaturas insuficientes, revela o acórdão a que a Lusa teve acesso.

“Nestes termos, e por todos os fundamentos expostos, decide julgar-se improcedentes todos os recursos, assim se confirmando a decisão de rejeição das candidaturas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores designado por “António Araújo — Fazer das tripas coração”. A 26 de Agosto, o Tribunal da Relação do Porto rejeitou a candidatura apresentada invocando, segundo o acórdão, que das 4.000 assinaturas necessárias, foram apenas apresentadas 1.800.

Em comunicado enviado à Lusa, o Movimento “António Araújo – Fazemos das Tripas Coração” reagiu à decisão conhecida ao final da tarde, assegurando terem entregue “muito mais que o número mínimo de assinaturas exigido (4.000)”, sublinhando que “tendo sido vedada a recontagem, a última esperança residia na total imparcialidade do Tribunal Constitucional”.

“Lamentavelmente, este órgão indeferiu o nosso recurso, o que, sendo o último reduto na defesa e cumprimento da lei, significa que não poderemos continuar com a nossa candidatura à Câmara Municipal nem à Assembleia Municipal do Porto”, lê-se no comunicado.

Ao longo deste processo, continua a nota de impressa, a “candidatura sofreu as mais diversas pressões para não avançar, tanto pelos candidatos das diferentes forças partidárias, como por meros ajudantes de campo que, de forma insistente, tentavam ‘comprar’ a nossa desistência”.

O movimento afirma “não querer acreditar que a justiça sofra destes tipos de pressão”, e acrescenta que “teme que a dificuldade acrescida que todos os movimentos independentes possuem para conseguir apresentar uma candidatura, não seja mais que obstáculos determinados — legislativamente — pelos partidos políticos que temem a ascensão de grupos de cidadãos activos”.

“Lembramos que esta era a única candidatura verdadeiramente independente que, ao contrário de outros pseudo-independentes, nunca cedeu as insistentes tentativas de apoio, feitas por dois grandes partidos políticos”, continua a reacção do movimento, que se reafirma ter “nascido do espírito apartidário, liberal e inovador que tão bem caracteriza o portuense”,

E prossegue: “podem contar com o permanente escrutínio e apresentação de soluções para a cidade que é de todos, o Porto. Apesar de tudo, e dos tantos que não o querem, vamos continuar a fazer das tripas coração pela Invicta!”.

Contabilizam-se, assim, 12 candidaturas à presidência da Câmara do Porto: Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU — coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro —​ coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), o actual vice-presidente Filipe Araújo (movimento independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Côrte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social). Aníbal Pinto, que era candidato pelo Nova Direita, desistiu da candidatura em meados de Agosto.

O actual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de Outubro.

Notícia actualizada às 22h19 com o comunicado da candidatura