Seguro envia ao Tribunal Constitucional lei que facilita deportação de imigrantes
O Presidente António José Seguro enviou ao Tribunal Constitucional (TC) a lei que facilita a deportação de imigrantes.…
João Carlos Loureiro eleito presidente do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) tem um novo presidente. O juiz conselheiro João Carlos Loureiro foi eleito presidente esta…
“Não estarei, por certo, entre aqueles” que querem mudar radicalmente a Constituição, diz José Manuel Cardoso
Em plena discussão sobre uma possível revisão constitucional, o antigo presidente do Tribunal Constitucional (TC) José Manuel Cardoso…