Tribunal Constitucional Confirma Indemnizações a Tripulantes
O Tribunal Constitucional recusou o recurso da TAP no processo colocado por centenas de tripulantes que a companhia…
Imigração: Governo recua nas restrições ao reagrupamento de casais com filhos | Imigração
Depois de as alterações à lei de estrangeiros, propostas pelo Governo, terem levantado dúvidas ao Presidente da República,…
Constitucional confirma rejeição de candidatura de António Araújo à Câmara do Porto | Autárquicas 2025
O Tribunal Constitucional julgou, esta sexta-feira, improcedentes os recursos apresentados pela candidatura independente de António Araújo à Câmara…
Cartel da banca: Constitucional rejeita reclamação e confirma anulação de coimas | Banca
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou uma segunda tentativa da Autoridade da Concorrência (AdC) no caso conhecido como “cartel…
Cartel da banca chega ao fim. Multa anulada em definitivo – Observador
O Tribunal Constitucional rejeitou uma segunda tentativa da Autoridade da Concorrência (AdC) no caso conhecido como “cartel da…
Largo do Rato: o não-lugar no coração de Lisboa | Megafone
Há uma família de elefantes sentada no Largo do Rato. Ninguém os vê, ou talvez se finja que…
Fantasma dos pontais passados
“Uma coisa é não concordarmos com determinadas leis, temos divergências políticas grandes quanto à natureza da legislação que…
José Luís Carneiro considera “muito grave” o “ataque” de Montenegro ao Constitucional | Festa do Pontal
“Incompreensível” e “muito grave”. Foi assim que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, classificou o que considera…
fiscalização da lei dos estrangeiros “cria certeza” – Observador
O Presidente da República afirmou esta terça-feira que pediu a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional da lei dos estrangeiros…
“Portugal é o único país sem prazo para o reagrupamento” – Observador
O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração garantiu esta segunda-feira que o Governo vai acomodar…
Estrangeiros. IL disponível a negociar solução com o Governo – Observador
A Iniciativa Liberal (IL) está disponível a “negociar uma solução urgente e rigorosa” para ultrapassar qualquer impasse na…
Lei de estrangeiros: vice-presidente do TC sugere que decisão baseou-se em convicções pessoais – Diário de Notícias
Lei de estrangeiros: vice-presidente do TC sugere que decisão baseou-se em convicções pessoais Diário de Notícias Tribunal de Portugal…