“Cedência do PSD à extrema-direita”. PS envia perda da nacionalidade ao Tribunal Constitucional
Eurico Brilhante Dias considera que “há uma manifesta inconstitucionalidade, é injusto e é uma infeliz cedência do…
PS pede fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre perda de nacionalidade na nova Lei da Nacionalidade
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, confirmou nesta sexta-feira, 17 de abril, que os socialistas pediram…
Presidente do Constitucional diz que tribunal “não pode andar ao sabor das maiorias” | Tribunal Constitucional
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, considerou esta quinta-feira que “uma das grandes virtudes” deste órgão…
Nacionalidade. Regra nunca usada derrotaria chumbo do TC – Observador
“Será que ainda tem sentido questionar a legitimidade da justiça constitucional em geral e a do Tribunal Constitucional…
PSD e PS adiam eleição de juízes do Tribunal Constitucional para maio e escolhem Tiago Antunes como novo provedor de Justiça
O PSD e o PS fizeram um acordo para adiar a eleição dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional…
AD insiste na perda de nacionalidade para crimes graves e tenta contornar reservas do Tribunal Constitucional
Regras de obtenção e manutenção da nacionalidade voltam nesta quarta-feira à Assembleia da República.Orlando Almeida / Global Imagens…
Revisão constitucional a caminho. Direita alinhada, “oportunidade histórica”
Tiago Petinga/Lusa No ano em que a Constituição da República Portuguesa assinala 50 anos, parece cada vez mais…
Ventura garante nomes do PSD e Chega para Tribunal Constitucional
O presidente do Chega disse esta terça-feira, 23 de março, ter garantia “política e negocial” que haverá dois…
André Ventura anuncia Brites Lameiras como escolha do Chega para o Tribunal Constitucional
O “percurso notável na Magistratura e na Academia” de Brites Lameiras, que leva André Ventura a considerá-lo “uma…
Acordo PSD-Chega reforçaria direita no TC, mas sem maioria – Observador
André Ventura pediu uma “limpeza” dos socialistas, o primeiro-ministro rejeitou fazê-lo, horas depois o mesmo Montenegro teve uma…
Ventura desafia Montenegro a aproveitar maioria de direita para mudanças no Tribunal Constitucional
André Ventura também levou o tema da reforma de Mário Centeno para o debateGerardo Santos Política Líder do…
António José Seguro insiste com partidos para decisões quanto aos órgãos externos
António José Seguro está a exercer a magistratura de influência situando, em primeira instância, os temas que considera…