Fantasma dos pontais passados
“Uma coisa é não concordarmos com determinadas leis, temos divergências políticas grandes quanto à natureza da legislação que…
José Luís Carneiro considera “muito grave” o “ataque” de Montenegro ao Constitucional | Festa do Pontal
“Incompreensível” e “muito grave”. Foi assim que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, classificou o que considera…
fiscalização da lei dos estrangeiros “cria certeza” – Observador
O Presidente da República afirmou esta terça-feira que pediu a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional da lei dos estrangeiros…
“Portugal é o único país sem prazo para o reagrupamento” – Observador
O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração garantiu esta segunda-feira que o Governo vai acomodar…
Estrangeiros. IL disponível a negociar solução com o Governo – Observador
A Iniciativa Liberal (IL) está disponível a “negociar uma solução urgente e rigorosa” para ultrapassar qualquer impasse na…
Lei de estrangeiros: vice-presidente do TC sugere que decisão baseou-se em convicções pessoais – Diário de Notícias
Lei de estrangeiros: vice-presidente do TC sugere que decisão baseou-se em convicções pessoais Diário de Notícias Tribunal de Portugal…
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais cinco normas da Lei dos Estrangeiros
Presidente do Tribunal Constitucional diz que normas vão contra a proteção que é constitucionalmente devida à família O…
TC declara lei de estrangeiros inconstitucional. Marcelo já vetou | Imigração
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais cinco normas do diploma da lei de estrangeiros que o Presidente da…
Tribunal Constitucional chumba alterações à Lei de Estrangeiros
(em atualização)
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais cinco normas do decreto do Parlamento que aprova…
Montenegro espera aval do Constitucional, mas mantém “ímpeto de regular” imigração | Assembleia da República
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse neste sábado que confia num parecer favorável do Tribunal Constitucional depois de o…
Newsletter/ Lei dos Estrangeiros causa tensão entre palácios –
Enquanto dormia… … foi sentido com pouca intensidade um sismo na Madeira e Porto Santo e sem consequências…
Lei Estrangeiros. Marcelo dá guião para chumbo, AD confiante – Observador
O Presidente acredita que esta indefinição de conceitos coloca aquele que deveria ser um poder da Assembleia da…