Requerimentos do PS para análise da Lei da Nacional já estão no Tribunal Constitucional
Já deram entrada no Tribunal Constitucional (TC) os dois requerimentos de fiscalização preventiva relativos às alterações à Lei…
PS vai enviar ao Tribunal Constitucional “até quarta-feira” o pedido de análise à Lei da Nacionalidade
Até quarta-feira, 19 de novembro, estará no Tribunal Constitucional (TC) o pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei…
Recontagem de votos em São Domingos de Benfica avança na terça-feira e com presença de uma magistrada
A recontagem dos votos das eleições autárquicas numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa,…
PS dispensa Chega para eleger juízes do TC e provedor – Observador
O PS não quer contar com o Chega para eleger os juízes do Tribunal Constitucional e o provedor…
Chega recorre da decisão do TC sobre recontagem de votos em Lisboa | Autárquicas 2025
O Chega apresentou esta segunda-feira, 27 de Outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional (TC) por não concordar com…
Tribunal Constitucional deixa CDU a um voto do Chega em Lisboa e ordena recontagem de uma secção de voto
O Tribunal Constitucional (TC) já avaliou o recurso da CDU e acedeu ao pedido de fazer a recontagem…
CDU recorre ao Tribunal Constitucional por causa de contagem de votos em Lisboa | Autárquicas 2025
A CDU, coligação que junta PCP e PEV, decidiu recorrer ao Tribunal Constitucional para que este aprecie decisões…
“Injusta” e “desequilibrada” ou “peca por tardia”: reacções à lei de estrangeiros | Lei de estrangeiros
Entre as críticas à “injustiça” da lei, os avisos às consequências para a economia ou os elogios a…
Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações à Lei dos Estrangeiros
De Euronews Publicado a 16/10/2025 – 10:07 GMT+2 •Últimas notícias 10:50 PUBLICIDADE O presidente da República promulgou hoje a…
Tribunal Constitucional Confirma Indemnizações a Tripulantes
O Tribunal Constitucional recusou o recurso da TAP no processo colocado por centenas de tripulantes que a companhia…
Imigração: Governo recua nas restrições ao reagrupamento de casais com filhos | Imigração
Depois de as alterações à lei de estrangeiros, propostas pelo Governo, terem levantado dúvidas ao Presidente da República,…
Constitucional confirma rejeição de candidatura de António Araújo à Câmara do Porto | Autárquicas 2025
O Tribunal Constitucional julgou, esta sexta-feira, improcedentes os recursos apresentados pela candidatura independente de António Araújo à Câmara…